Porto Alegre, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

  • 30/05/2014
  • 19:45

Pela primeira vez, Superior Tribunal Militar terá mulher na presidência

Ministra fará um “mandato tampão” devido ao sistema de rodízio no comando do STM

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  • Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. Na quarta-feira, em sessão administrativa, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi confirmada como próxima presidente da corte. A posse será no dia 16 de junho.

A ministra ocupará a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentará no dia 11 de junho, antes de completar o mandato de dois anos. Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidente, ficará no cargo até março de 2015, completando o período que seria do presidente, empossado em março de 2013.

A ministra fará um “mandato tampão” devido ao sistema de rodízio no comando do STM. A ordem de ocupação da presidência do tribunal é alternada entre ministros oriundos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e civis.

Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tomou posse em 2007. Ela é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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TAGS » Justiça, Geral, Militar