Porto Alegre, segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

  • 02/06/2014
  • 17:08
  • Atualização: 17:33

Debate no Senado sobre a maconha foi marcado por manifestações da plateia

Secretário uruguaio destacou fim do tráfico com legalização do comércio no país vizinho

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  • Agência Senado

O primeiro debate para tentar definir se a regulamentação do comércio e uso da maconha deve ser discutida como um projeto de lei no Senado, nesta segunda-feira, foi marcado por manifestações da plateia contra a descriminalização e intervenções em defesa do uso medicinal da substância. O principal convidado à audiência, o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade no país.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), responsável por elaborar parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à sugestão popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha (Sugestão 8/2014) fez questão de ressaltar que regulamentação não é liberação.

“Nosso desafio é quebrar o tráfico e eliminar a necessidade de drogas para satisfazer o vazio que cada um sente e que leva ao uso”, disse Buarque.

Pela sugestão, enviada pelo Portal e-Cidadania, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Na fase de participação dos que acompanhavam o debate no Senado, houve muito mais opiniões contrárias do que favoráveis à regulamentação da maconha. Por outro lado, as manifestações dos internautas pela página interativa da audiência pública foram mais favoráveis à liberação do consumo.

Julio Calzada, secretário Nacional de Drogas do Uruguai, país que recentemente estabeleceu o comércio controlado de maconha, afirmou que o narcotráfico e os crimes correlatos foram destruídos no país com uma série de medidas descriminalizadoras. Ele ressaltou que o Uruguai despenalizou o uso de drogas há 40 anos e a evolução do consumo e seus aspectos colaterais são semelhantes aos dos países que ainda criminalizam o uso.

Calzada destacou, contudo, que a liberação exige educação para evitar o hábito do consumo. No Uruguai, desde 2006, o mercado do tabaco tem sido regulado pelo Estado, com proibição da publicidade. Como resposta, o consumo de tabaco, que era de 31% entre meninos e adolescentes em 2006, caiu a 12% em 2012.

Como ressaltou, o Uruguai acabou com o narcotráfico, mas há a consciência de que não existe a possibilidade de um mundo sem drogas.

“E por que a pessoa que deseja usar a maconha para fins medicinais ou recreativos precisa se envolver com o narcotráfico, com pessoas sem escrúpulos, com a máfia? O fenômeno do narcotráfico é absolutamente econômico. No Uruguai, o mercado de maconha representava 90% das drogas ilegais em narcotráfico”, afirmou o secretário.

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