Porto Alegre, sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

  • 03/06/2014
  • 12:34
  • Atualização: 12:42

Delegacia do Consumidor vai investigar cobranças abusivas em táxis

Preços das corridasdo Salgado Filho estão sendo cobrados muito acima do valor correto

Delegado Azeredo Coutinho vai oficiar a EPTC e ouvir a Cooatero | Foto: Samuel Maciel

Delegado Azeredo Coutinho vai oficiar a EPTC e ouvir a Cooatero | Foto: Samuel Maciel

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  • Cíntia Marchi / Correio do Povo

A Delegacia do Consumidor de Porto Alegre (Decon) irá investigar as irregularidades na cobrança de tarifas de táxi envolvendo a Cooperativa de Táxi do Aeroporto Internacional Salgado Filho (Cootaero). Reportagem veiculada nessa segunda no Correio do Povo mostrou que os passageiros chegam a desembolsar quase o dobro do valor pelas corridas ao utilizarem o cartão de débito e crédito para pagar a tarifa antecipadamente no balcão da Cootaero.

O delegado Eduardo de Azeredo Coutinho diz que as infrações vão ser investigadas. Se comprovada prática ilícita, a Cootaero estaria infringindo a lei 1.521, que trata do crime contra a economia popular. Pela lei, transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias, ou de serviços essenciais - como o de táxi -, bem como oferecer ao público ou vender por preço superior ao tabelado é ilegal. "Também é obrigatório a tabela se manter afixada em lugar visível e de fácil leitura para o usuário", complementa Azeredo, ao frisar que este tipo de crime impõe como pena a detenção de seis meses a dois anos e multa. "Vamos oficiar a EPTC para que nos envie a tabela completa e a legislação municipal para analisarmos. Também vamos ouvir os representantes da Cootaero, respeitando o princípio do contraditório", avisa.

Além do procedimento instaurado na Decon, o Ministério Público vai analisar as informações. A EPTC, responsável pela elaboração das tabelas com os preços praticáveis, comunicou que já foram convocados para esclarecimentos o presidente da Cootaero, Ronei Caetano Montiel, e o supervisor do ponto de táxi, Jorge Ouriques. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a tabela estipulou valores aproximados para diversos pontos da Capital, que permitem ao passageiro chegar no balcão da Cootaero e pagar a corrida antecipadamente, por meio eletrônico. No entanto, esta relação de tarifas está sendo ignorada pela cooperativa.

Valores abusivos foram comprovados em quatro corridas pagas com cartão. Todas foram feitas sem bagagem e na bandeira um. Do Aeroporto Salgado Filho até o Hotel Plaza São Rafael, localizado na avenida Alberto Bins, a tarifa correta seria R$ 27,00, mas o valor cobrado foi R$ 40,00. O mesmo ocorreu na corrida até o Everest Porto Alegre Hotel, na rua Duque de Caxias. O passageiro efetuou a compra no cartão por R$ 45,00, quando deveria pagar R$ 29,00, o que representa 55,2% acima do que o valor correto.



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