Porto Alegre, quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

  • 04/06/2014
  • 17:21
  • Atualização: 17:30

Lei da Palmada é aprovada em comissão do Senado e deve ir à votação nesta quarta

Apresentadora Xuxa foi ao Senado para defender aprovação da lei

Xuxa foi ao Senado para defender aprovação da lei | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

Xuxa foi ao Senado para defender aprovação da lei | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

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  • AE e Agência Brasil

O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda nesta quarta-feira pelos senadores.

Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante a votação em plenário.

Após a intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao retornar do intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação simbólica. A apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras do projeto, chegou ao Senado logo após a aprovação na comissão e pretende acompanhar a deliberação final mais tarde. Xuxa também havia acompanhado a votação do projeto na Câmara dos Deputados, há duas semanas.

• Deputado discute com Xuxa em votação da Lei da Palmada

A apresentadora disse que muitas pessoas perguntam se quem der palmada em uma criança irá para a prisão, com a lei. "Não, de maneira nenhuma. É só para mostrar que as pessoas podem ensinar a criança sem usar a violência. É só isso que a gente está pedindo e isso que a lei faz", declarou. Xuxa disse que quer que as crianças sejam tratadas com os mesmos direitos dos adultos.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

 Chamado até então de Lei da Palmada, o projeto seguiu para o Senado com o nome de "Lei Menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. A aprovação na Câmara só foi possível após acordo com a bancada evangélica - que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos.

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