Porto Alegre, terça-feira, 25 de Novembro de 2014

  • 18/06/2014
  • 12:30
  • Atualização: 12:40

MEC abre processo administrativo contra 79 instituições de ensino superior

Apenas um estabelecimento do Rio Grande do Sul deve ser autuado

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  • Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. No Rio Grande do Sul, apenas a Faculdade dos Imigrantes (FAI) obteve índices ruins na avaliação.

A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição nesta quarta-feira  do Diário Oficial da União. Os estabelecimentos de ensino têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

As organizações com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.


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