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18/06/2014 15:32 - Atualizado em 18/06/2014 15:35

Ministro do STF quer levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem

Luís Roberto Barroso foi sorteado como novo relator do caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou no início da tarde desta quarta que pretende levar na próxima semana a plenário os recursos ao processo do mensalão. Barroso foi sorteado nessa terça como novo relator do tema, depois da renúncia do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, à relatoria desses casos.  

Barroso disse que se não for possível julgar os recursos em plenário, decidirá de forma monocrática, ou seja, sozinho. O STF tem apenas mais uma sessão plenária antes do recesso de julho. Cabe ao presidente do Supremo incluir o processo em pauta. Se Barbosa não quiser incluir o tema na pauta dessa última sessão, Barroso terá de decidir sozinho os recursos pendentes.

Depois os analisados os recursos, Barroso disse que deixará a cargo da Vara de Execuções Penais de Brasília a análise dos próximos recursos e da situação dos presos. Os dois temas principais a serem julgados, nesse pacote, são o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e a possibilidade de os mensaleiros que, condenados em regime semiaberto, trabalharem durante o dia e voltarem à noite para a prisão, sem que ainda tenham cumprido um sexto da pena. Nessa última situação está, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. 

A Ação Penal (AP) 470 e todas as execuções penais a ela relacionadas foram redistribuídas, por sorteio, ao ministro Luís Roberto Barroso. A redistribuição foi determinada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski e decorre de Barbosa de se afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas ao processo. 

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Fonte: AE






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