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23/06/2014 10:27 - Atualizado em 23/06/2014 10:45

Justiça determina soltura de índios suspeitos de matar agricultores

Cinco indígenas estavam presos por envolvimento em assassinatos em Faxinalzinho

A Justiça Federal de Erechim cumpriu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determinou a soltura dos cinco indígenas que estavam sob custódia acusados de terem participado da morte de dois agricultores em Faxinalzinho. A decisão do STJ foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, segundo a Justiça Federal de Erechim, que acolheu um Habeas Corpus impetrado pelo advogado em favor dos indígenas.

O ministro concedeu então liminar determinando a soltura dos indígenas. A Justiça Federal de Erechim, até a manhã desta segunda-feira, ainda não havia recebido cópia da decisão, onde são detalhadas as razões para a decisão do ministro. A Justiça Federal de Erechim recebeu no final de semana apenas um telegrama do STJ sobre a decisão do ministro.

Na noite de sábado para domingo, o juiz de plantão da Justiça Federal de Erechim, cumpriu a decisão do ministro do STJ, assinando então o alvará de soltura dos indígenas. Em Faxinalzinho, o presidente da Associação dos Moradores do Município, Ido Marcon, disse que ninguém tinha certeza sobre a soltura dos indígenas, mas que tudo indicava que havia ocorrido um fato novo sobre o caso. “Teve foguetório a noite (domingo) inteira”, referindo-se à comunidade Votouro/Kandóia onde os indígenas presos estão acampados há 12 anos.

“Estamos chocados”, disse Ido Marcon ao ser informado sobre a confirmação da soltura dos cinco indígenas. O líder dos moradores do município pede que alguém seja responsabilizado pelas mortes. “Necessariamente eles que estavam presos, mas alguém é responsável pelas mortes”, disse desapontado. Marcon acrescentou que o clima, apesar deste fato novo, era tranqüilo na manhã desta segunda-feira em Faxinalzinho.

Prisão temporária

No dia 6 de junho a Justiça Federal de Erechim prorrogou a prisão temporária dos cinco indígenas que estavam na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, sob suspeita de participação na morte de dois agricultores na região Alto Uruguai no final de abril. A prorrogação da prisão temporária era por mais 30 dias e atendia pedido da Polícia Federal de Passo Fundo que efetuou as prisões e visava concluir as investigações, pois há suspeitas de envolvimento de mais indígenas na morte dos agricultores.

A morte dos agricultores

No dia 28 de abril, indígenas acampados há 12 anos na região conhecida como Votouro/Kandóia, bloquearam todos os acessos no município de Faxinalzinho, no Alto Uruguai gaúcho, como forma de pressionar o governo a determinar a demarcação de áreas que os indígenas entendem como suas. No dia 28 de abril, por volta das 17h os agricultores Anderson de Souza, 27 anos e Alcemar de Souza, 41 anos, foram surpreendidos numa estrada vicinal que liga Faxinalzinho com Erval Grande e mortos, supostamente, por um grupo de indígenas.

No dia 9 de maio, durante uma reunião no Centro Cultural de Faxinalzinho entre representantes dos agricultores, FUNAI, Ministério Público Federal, governo do estado e prefeitura, além de indígenas do Votouro/Kandóia, a Polícia Federal (PF) surpreendeu a todos, entrando no local e efetuando cinco prisões. Entre os presos estava o cacique Deoclides de Paula.

Na oportunidade o delegado Mário Luis Vieira destacou que a ação da Polícia Federal nada tinha a ver com a discussão sobre a demarcação de áreas e que a equipe estava no local para realizar as detenções. Foram cumpridos cinco dos oito mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Erechim.

Os indígenas foram levados para Passo Fundo. No dia seguinte, 10 de junho, eles foram transferidos para a Penitenciária Estadual do Jacuí, onde permaneceram presos até a liberação dos mesmos através de uma liminar concedida por um ministro do STJ na última sexta-feira e cumprida pela Justiça Federal de Erechim de sábado para domingo.


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Fonte: José Ody / Correio do Povo






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