Porto Alegre, sábado, 20 de Dezembro de 2014

  • 25/06/2014
  • 13:45
  • Atualização: 13:48

STF aceita denúncia contra Garotinho por difamação e calúnia

Ação foi movida por um dos sócios da empresa que o parlamentar disse ter "péssima fama"

Antony Garotinho é acusado por calúnia e difamação | Foto: Renato Araújo / aBr / CP

Antony Garotinho é acusado por calúnia e difamação | Foto: Renato Araújo / aBr / CP

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  • Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta quarta, ação penal contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pelo crime de difamação e calúnia. A ação foi movida por Giuliano GIacomo, um dos sócios da empresa GMF, que tem contratos com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro.

Em junho de 2010, o parlamentar escreveu em seu blog que a empresa GMF "tem uma péssima fama" em Mato Grosso e que "está sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas”. Garotinho também disse que a empresa está na lista das 500 maiores devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por maioria de votos, os ministros entenderam que há indícios que justificam a abertura da ação penal. A defesa de Garotinho alegou ao STF que o texto tinha caráter informativo, por repercutir apenas afirmações dos funcionários da empresa. O deputado responde a outro processo no Supremo sobre o mesmo caso. O processo foi movido por outro sócio da empresa, Hiroshi Matsuyama.

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