Correio do Povo

Porto Alegre, 23 de Julho de 2014


Porto Alegre
Agora
17ºC
Amanhã
14º 24º


Faça sua Busca


Notícias > Política

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

26/06/2014 14:00 - Atualizado em 26/06/2014 14:06

STF libera Delúbio a trabalhar fora da prisão

Ex-tesoureiro do PT deve voltar a atuar na CUT com salário de R$ 4,5 mil

Delúbio é liberado pelo STF para trabalhar fora da prisão<br /><b>Crédito: </b> Antonio Cruz / aBr / CP Memória
Delúbio é liberado pelo STF para trabalhar fora da prisão
Crédito: Antonio Cruz / aBr / CP Memória
Delúbio é liberado pelo STF para trabalhar fora da prisão
Crédito: Antonio Cruz / aBr / CP Memória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu na noite dessa quarta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderá voltar a trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 6 anos e 8 meses por condenação no processo do mensalão. Ele deve voltar a trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos próximos dias como assessor sindical da Direção Nacional da entidade, com salário de R$ 4,5 mil.

A decisão foi tomada monocraticamente pelo ministro, que agora é relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, após a sessão realizada na tarde de ontem no STF que deu poderes a ele para decidir sozinho sobre os recursos de defesa dos réus do mensalão que querem trabalhar. O colegiado do tribunal decidiu manter a jurisprudência vigente em várias instâncias do Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberava os presos para trabalho independentemente do cumprimento de um sexto da pena.

A decisão dos ministros serviu de parâmetro para a liberação de Delúbio por Barroso. O relator do mensalão revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal, que suspendia o direito de trabalho dos presos do mensalão na capital do País. Barroso revogou, ainda, parcialmente a restrição à saída de presos nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

Barroso sustentou que o entendimento predominante nos tribunais locais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a restrição de cumprimento de um sexto da pena não se aplica aos presos em sistema semiaberto. Isso porque na maior parte dosEstados não é possível o exercício de trabalho interno, uma vez que não possuem colônias agrícolas, industriais ou assemelhadas para trabalho dos condenados. "A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário", afirmou.

O STF também decidiu que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá sair da Papuda para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Preso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, Dirceu vai receber salário de R$ 2,1 mil.

Bookmark and Share


Fonte: AE






O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.