Porto Alegre, segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

  • 02/07/2014
  • 21:55
  • Atualização: 22:10

Pendências impedem que 37% dos municípios gaúchos firmem convênios com a União

No dia 30 de junho, 58% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de impedimento

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  • Rádio Guaíba

Pelo menos 185 deles no Rio Grande do Sul estão impedidos de receber transferências voluntárias da União e de celebrar convênios com o governo federal. Isso porque tiveram algum tipo de pendência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 30 de junho, 58% dos municípios tinham algum tipo de impedimento. No RS, o índice é menor: 37,2%, marca que só supera a de Santa Catarina (29,8%).

Em maio, o total de municípios com apontamentos era de 4.320. Apesar da diminuição de 33%, a CNM destacou que o número de prefeituras com problemas ainda é grande. No Amapá, em Roraima e no Pará, mais de 85% foram incluídos na lista de impedidos de receberem recursos por problemas no Cauc.

O cadastro auxiliar é mantido pela STN com informações de vários órgãos da administração federal. Ele serve para consulta na hora de celebrar convênios com a União. Não necessariamente um apontamento impede a transferência de verba, mas gera atraso na liberação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Cauc é, na prática, um termômetro para mostrar como estão os municípios diante do quadro de crise financeira.

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