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Porto Alegre, quarta-feira, 21 de Novembro de 2018

  • 08/11/2018
  • 15:58
  • Atualização: 16:04

Câmara de Santa Maria aprova projeto que proíbe fogos de artifício

Determinação começa a vigorar em um prazo de 90 dias se for sancionada

Proposta busca beneficiar também os animais | Foto: Renato Oliveira / Especial / CP

Proposta busca beneficiar também os animais | Foto: Renato Oliveira / Especial / CP

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  • Renato Oliveira

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, por maioria, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifícios na área urbana do município. Segundo o autor, Jorge Trindade, os fogos perturbam pessoas doentes, bebês, idosos e animais, além de causarem poluição sonora e do ar. Antes da votação, audiência pública foi realizada com a participação de diversos segmentos da sociedade para discussão. A proposta será analisada pelo prefeito Jorge Pozzobom e, se sancionada, começa a vigorar em 90 dias. Na região, os municípios de São Gabriel e São Sepé têm essa lei.

O projeto de Santa Maria proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos. Em caso de infração, a multa chega a R$ 900,00 para os estabelecimentos comerciais ou entidades e a R$ 330,00 para pessoas físicas. A responsabilidade de fiscalizar será da prefeitura.

A presidente do Clube dos Animais, veterinária Marlene Nascimento, afirmou que a medida é justa, já que os estampidos dos foguetes provocam danos à saúde não só das pessoas, mas também dos bichos. Ela destacou que durante a audiência pública a população se mostrou favorável ao projeto de lei.