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  • 15/05/2018
  • 18:06
  • Atualização: 22:03

Iphan reconhece o Conjunto Histórico de Pelotas como Patrimônio Cultural Brasileiro

Instituto também tombou a Tradição Doceira da cidade e região como Patrimônio Imaterial

Sete pontos, incluindo a praça Pedro Osório, compõem o acervo tombado | Foto: Angélica Silveira / Especial / CP

Sete pontos, incluindo a praça Pedro Osório, compõem o acervo tombado | Foto: Angélica Silveira / Especial / CP

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  • Angélica Silveira

O Conjunto Histórico de Pelotas foi reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em reunião nesta terça-feira na sede do Iphan, em Brasília. O tombamento envolve as praças José Bonifácio, Coronel Pedro Osório, Piratinino de Almeida, Cipriano Barcelos e o Parque Dom Antônio Zattera, além da Charqueada São João e da Chácara da Baronesa.

Os locais têm significativo valor histórico, artísticos e paisagístico. Com a aprovação, o conjunto Histórico de Pelotas pode ser inscrito nos três livros do Tombo: o Histórico, o de Belas Artes e o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

A prefeita Paula Mascarenhas esteve em Brasília para acompanhar a reunião. “O parecer foi muito bem feito. Agora o Iphan compartilha com o município a preservação destes locais, o que valoriza a história da cidade como uma construção de anos”, afirma. O pedido para o Iphan foi entregue em 2003 e, conforme a prefeita, um ponto que auxiliou a decisão positiva é que Pelotas tem legislação que vem se construindo desde os anos 1980 e protege o patrimônio. “Esse fato sustenta a decisão do Iphan”, destaca Paula. Uma característica particular do Conjunto Histórico de Pelotas é que, considerando o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural estabelecido pelo Plano Diretor da cidade, será desnecessária a delimitação poligonal do entorno, uma vez que o bem protegido pelo Instituto está inserido nas zonas de preservação do Patrimônio Cultural.

No projeto, estão descritas características arquitetônicas e diretrizes de preservação dos locais. Foram contemplados sete setores de proteção divididos em tombo integral e parcial considerados devido à sua representação histórica. Com o reconhecimento federal, para alguns prédios já tombados pelo município ou pelo Estado, o acesso a recursos para recuperação e preservação será facilitado.

Tradições Doceiras reconhecidas

O Conselho Consultivo do Patrimônio também decidiu, nesta terça-feira, reconhecer as Tradições Doceiras da Região de Pelotas e Antiga Pelotas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A decisão do reconhecimento como bem imaterial envolve o registro dos doces feitos em Pelotas, sejam eles finos (que em sua maioria têm ovos como ingrediente) e coloniais, estes preparados também nas cidades de Turuçu, Arroio do Padre, Morro Redondo e Capão do Leão. Segundo o Iphan, o registro das Tradições Doceiras busca reconhecer e valorizar bens de natureza imaterial em seu processo dinâmico de evolução, possibilitando uma apreensão do contexto pretérito e presente dessas manifestações em suas diferentes versões. 

O conselheiro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pelotas Ênio Lopes esteve em Brasília acompanhando a reunião. “Já tínhamos o reconhecimento do fazer e agora temos o do saber fazer, do modo de fazer que atinge principalmente os doces coloniais”, destaca. Ele diz que as exigências sanitárias atuais esbarram na cultura de como fazer esses doces. “Os produtores coloniais deixam de fazer com colher de pau e tacho de cobre, por exemplo, e com esse reconhecimento teremos ferramentas para pressionar os governos municipais e estaduais para que isso seja revisto e que esses equipamentos possam ser usados na etapa de fabricação para manter a cultura do patrimônio nacional”, explica. O conselheiro acredita que os doces finos se adaptam de forma mais fácil às regras sanitárias. “A nossa legislação não é baseada em um modelo que coloca em primeiro lugar a cultura em vez da indústria, o que interfere até mesmo no gosto do doce."

Para Lopes, o reconhecimento é uma vitória da CDL de Pelotas, que iniciou o processo em 29 de dezembro de 2009. Na época, o presidente da entidade era o empresário José Laitano. Para o ex-presidente da entidade, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional é fruto de um trabalho na região doceira do poder municipal, da Fenadoce que é um vetor do doce para todo o país, e da CDL, que é a realizadora do evento e que vem trabalhando com as doceiras desde o início da festa. “O reconhecimento nacional é de grande valia para o Estado e o município, pois mostra uma tradição perpetuada por portugueses com o aval do Iphan para todo o Brasil."