Correio do Povo | Notícias | Abandono ameaça patrimônio histórico de Rio Pardo

Porto Alegre

20ºC

Ver a previsão completa

Porto Alegre, segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

  • 25/06/2018
  • 08:51
  • Atualização: 09:18

Abandono ameaça patrimônio histórico de Rio Pardo

Prédio de mais de 130 anos da Estação Férrea é afetado por ações do tempo e de vandalismo

Inquérito do MPF busca a conservação do imóvel, construído há 130 anos | Foto: Otto Tesche / Especial / CP

Inquérito do MPF busca a conservação do imóvel, construído há 130 anos | Foto: Otto Tesche / Especial / CP

  • Comentários
  • Otto Tesche

O prédio de mais de 130 anos da Estação Férrea, no centro de Rio Pardo, é afetado pelas ações do tempo e de vandalismo após a desocupação em 2016. O complexo, na Praça da Ponte, virou ponto de usuários de drogas. Nas últimas semanas houve furto de madeira das aberturas centenárias, reforçando a preocupação da comunidade em relação ao futuro da construção integrante do patrimônio histórico do município e referência de diversas fases econômicas da cidade.

A última recuperação do prédio foi em 2005. Após a assinatura de termo de compromisso de ajustamento de conduta para execução do trabalho no Ministério Público estadual, a América Latina Logística (ALL), concessionária da rede ferroviária, investiu R$ 72,8 mil, com contrapartida de R$ 3,2 mil da prefeitura. Depois, as instalações abrigaram a Secretaria de Turismo e Cultura, até 2014, quando o Centro de Referência em Assistência Social da Ponte passou a realizar oficinas com usuários.

A prefeitura, em nota oficial, reiterou que não tem, desde 2016, a cedência do prédio, que é de propriedade da União, sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O secretário de Administração, Paulo Gilberto Granada, informou que o governo adota medidas de contenção para estancar os danos ao imóvel, mesmo sem ser de sua competência. Ele disse que, em setembro do ano passado, o prefeito Rafael Reis Barros e assessores se reuniram com a Superintendência do Patrimônio da União no Estado, sob coordenação do MP, quando alertaram sobre a necessidade de se promoverem intervenções imediatas.

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil em 2016 com o objetivo de assegurar a preservação do patrimônio histórico e cultural da Estação Férrea, tendo em vista que o bem é valorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inscrito na lista do Patrimônio Cultural Ferroviário desde 2007. Em maio deste ano, o MPF solicitou ao Iphan/RS informações como a conclusão da análise do contrato de cessão de uso e se já houve o recebimento formal da estação para fins de sua administração. Também questionou quais medidas foram adotadas pelo Instituto, com o encaminhamento do cronograma de execução para restauro e conservação. O prazo para resposta ao ofício do MPF expira em 2 de julho.

A superintendência do Dnit no Estado informou que os técnicos da área ferroviária de Brasília estudam a transferência do patrimônio, por meio de novo termo de cessão de imóveis para o município. A estação foi inaugurada em 1883 pela E.F. Porto Alegre-Uruguaiana. A estrutura foi desativada em 1996, quando os trens de passageiros pararam de funcionar no Estado. Em torno do prédio surgiu no passado o comércio, e muitas famílias aproveitavam o movimento para vender produtos aos viajantes, como os famosos sonhos, que até hoje são referência da culinária local.