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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de Novembro de 2018

  • 02/08/2018
  • 09:01
  • Atualização: 09:03

Uruguaiana adota medidas contra assédio sexual

Um cronograma de novas palestras deverá abranger o quadro funcional do município

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  • Fred Marcovici

Resultado de termo de ajuste de conduta entre a Prefeitura de Uruguaiana e o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma palestra com a proposta de conscientização e prevenção contra possíveis episódios de assédio sexual no ambiente de trabalho foi realizada ontem para servidores do município. A advogada Ana Cristina Corrêa Miquelli, que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conduziu a atividade. Participou também a procuradora do MPT em Uruguaiana, Ana Lúcia Stumpf Gonzáles.

Segundo Ana Miquelli, o assédio sexual fere a dignidade humana, viola o direito dos trabalhadores à segurança e à igualdade de oportunidades, além de prejudicar a saúde. “É alimentado pelo sigilo, que esconde o tamanho real do problema”, disse. Ela destacou que o assédio sexual pode ocorrer mesmo fora do ambiente de trabalho. “No entanto, é necessário que as relações entre a vítima e o agressor ocorram por conta do trabalho.”

Pelo termo firmado em fevereiro, depois da denúncia de dois casos de assédio, o município garantiu não permitir, não tolerar e não submeter seus servidores e estagiários a situações que evidenciem assédio sexual, causador de dano à personalidade, à dignidade, à intimidade, à integridade física e/ou psíquica. Um cronograma de novas palestras deverá abranger todo o quadro funcional. “Temos o compromisso de levar a informação concreta sobre um problema que existe e que temos que tentar resolver”, afirmou o prefeito Ronnie Mello.