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  • 28/04/2016
  • 14:01
  • Atualização: 14:12

"Sonegômetro" é lançado para mostrar prejuízo ao Estado com sonegação

Sindicato dos Técnicos Tributários estima que RS já deixou de arrecadar R$ 2,3 bilhões em 2016

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  • Cláudio Isaias

A população gaúcha poderá acompanhar a partir de agora o quanto o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar devido à sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários lançou nesta quinta-feira o Sonegômetro para mostrar aos gaúchos quanto o Estado perde em arrecadação. O painel eletrônico, localizado na avenida Assis Brasil, 4.101, na zona Norte de Porto Alegre, mostrará em tempo real os números da sonegação. O lançamento contou com as presenças dos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS).

O presidente da Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários, Carlos De Martini Duarte, disse que o Estado em razão da sonegação do ICMS deixou de arrecadar R$ 2,3 bilhões de janeiro até o dia 25 abril deste ano. Somente em 2015, as perdas no Rio Grande Sul foram de R$ 7,8 bilhões. “Se ocorresse uma política efetiva de combate à sonegação, seria possível ao Rio Grande do Sul ter recursos para investir em saúde, segurança pública e educação”. Conforme Duarte, o Estado com a arrecadação do ICMS poderia cumprir com seu compromisso de pagar a folha do funcionalismo público e o 13º salário em dia.

O Sonegômetro RS, lançado pelo Afocefe Sindicato é inspirado no Sonegômetro nacional, desenvolvido pelo Sindicato dos Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). De acordo com Duarte, o Sonegômetro é um instrumento de cidadania que promove a transparência e mensura em tempo real os prejuízos do Rio Grande do Sul por falta de uma política efetiva de combate à sonegação.

“O nosso modelo de fiscalização é insuficiente. Não existe corrupção sem sonegação. Quem corrompe um agente público com R$ 1 milhão é porque sonegou R$ 100 milhões”, lamentou. Para o presidente do Afocefe Sindicato, o grande problema do Brasil e do Rio Grande do Sul, a crise verdadeira, está na Receita. “O Estado arrecada muito menos do que pode e do que deve. Se tivéssemos uma política fazendária mais eficiente, não estaríamos na situação financeira que o Estado se encontra”, afirmou.

Duarte reiterou o que diz desde o ano passado, quando o governo do Estado tentava convencer que o aumento do ICMS seria uma das saídas para a crise, a entidade afirmou que, além de diminuir a arrecadação, ocorreria um aumento da sonegação fiscal no Rio Grande do Sul.