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  • 17/10/2017
  • 12:10
  • Atualização: 12:14

Royalties do pré-sal poderão financiar construção de navios para a Marinha

Ministro da Defesa informou que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias

Ministro da Defesa informou que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias | Foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras / CP Memória

Ministro da Defesa informou que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias | Foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras / CP Memória

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  • Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com o ministro, a proposta não implicará em retirada de recursos dos royalties destinados à educação.

Se a medida for aprovada, os recursos vão financiar quatro corvetas (navios de guerra) para a Marinha garantir a segurança costeira do país. O valor a ser destinado ainda não foi definido. Segundo Jungmann, a Emgepron não foi afetada por contingenciamento devido ao teto de gastos públicos, uma vez que a empresa não depende financeiramente do Tesouro.

Rio de Janeiro

Perguntado sobre a comunicação entre o governo do Rio de Janeiro e a esfera federal nas ações em conjunto entre Forças Armadas e polícias no combate ao tráfico de drogas em comunidades, especialmente na Rocinha, o ministro falou que o diálogo vai bem.

"Está muito bem hoje. Nós tivemos algumas dificuldades e conflitos. Afinal, você tem dez organizações policiais e militares participando de operações que envolvem, às vezes, 10 a 11 mil homens. Fizemos ajustes de atitudes e hoje isso se encontra superado", declarou. Jungmann avalia que, de modo geral, a violência diminuiu na comunidade. "Na Rocinha, quando nós chegamos, tínhamos uma guerra promovida por um bandido a 5 mil quilômetros de distância, o que levou àquela situação agravada. Hoje, não existe mais isso.

Existe tiroteio na Rocinha, infelizmente faz parte da história daquela comunidade" Jungmann reforçou que as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) continuam até o final de 2018 no Rio de Janeiro. A Força de Ação Rápida, que chega em uma a duas horas até a Rocinha quando necessário, também continuará atuando, além das ações surpresa. "Não temos a pretensão de ficarmos patrulhando, como as pessoas pedem. Quando você fica patrulhando muito tempo, o crime tira férias. Ele se retrai e quando a gente sai, eles voltam, muitas vezes pior", disse o ministro. 

Justiça Militar

Segundo o ministro, o Projeto de Lei 44/2016, que permite que a Justiça Militar julgue crimes praticados por militares contra civis, já sancionado pelo presidente Michel Temer, não vai alterar o trabalho dos militares nas comunidades cariocas, já que as Forças Armadas apenas auxiliam as polícias locais.

"Esse atendimento não inclui combate direto ao crime organizado, até porque não é papel do Exército. Isso cabe, sobretudo, às policias, que sobem à comunidade", completou.