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  • 28/11/2017
  • 23:48
  • Atualização: 00:04

ANP aprova oferta permanente de campos de petróleos devolvidos

Ação vai oferecer 846 blocos de 13 bacias sedimentares do Brasil

Ação vai oferecer 846 blocos de 13 bacias sedimentares do Brasil | Foto: Fábio Dutra / Especial CP

Ação vai oferecer 846 blocos de 13 bacias sedimentares do Brasil | Foto: Fábio Dutra / Especial CP

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  • Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira o início do processo de oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução nas áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. São 846 blocos de 13 bacias sedimentares brasileiras, no total de 285.399,65 quilômetros quadrados (km²).

Os blocos exploratórios foram ofertados em rodadas anteriores e não arrematados, além dos devolvidos à ANP. O processo está previsto no artigo 4º da Resolução 17/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

De acordo com a agência reguladora, as áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras terrestres do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Também estão previstos blocos nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano, além de blocos nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. Estão incluídas também15 áreas com acumulações maduras nas bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo.

A agência destacou que as áreas selecionadas ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes para serem concedidas. Os blocos selecionados para a oferta permanente serão divulgados no site Brasil Rounds a partir de quinta-feira, quando serão publicadas informações mais detalhadas.

Regras

As regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente serão anunciadas pela ANP até o final de abril de 2018, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro do ano que vem. A sessão de apresentação de ofertas só será realizada se a ANP tiver recebido pelo menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

Para o órgão regulador, “a abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Ao trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, faz parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra”.

A expectativa da ANP é conseguir, por meio da oferta contínua, “o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas”.


TAGS » Petróleo, Economia, ANP