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Porto Alegre, segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

  • 20/03/2018
  • 14:30
  • Atualização: 14:32

Brasil articula com empresas dos EUA para derrubar sobretaxa de 25% ao aço

Apenas pessoas e empresas norte-americanas podem ingressar com pedidos de exclusão

Apenas pessoas e empresas norte-americanas podem ingressar com pedidos de exclusão | Foto: Scott Olson / Getty Images North America / AFP / CP

Apenas pessoas e empresas norte-americanas podem ingressar com pedidos de exclusão | Foto: Scott Olson / Getty Images North America / AFP / CP

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  • AE

O Brasil está reforçando sua articulação com as empresas privadas norte-americanas consumidoras de aço para que elas ingressem com pedidos de exclusão dos produtos brasileiros da sobretaxa de 25% imposta pelos Estados Unidos em suas importações. "A articulação junto aos privados é fundamental para o êxito", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Comércio Exterior, Abrão Árabe Neto.

O Departamento de Comércio dos EUA publicou na segunda-feira, um detalhamento das regras pelas quais será possível pedir a exclusão de produtos de aço da sobretaxa. As normas se aplicam também às compras de alumínio, sobre os quais incidirá uma taxa adicional de 10%. Pela regulamentação, somente pessoas e empresas americanas usuárias dos produtos poderão ingressar com pedidos de exclusão.

Após apresentado o pedido, ele será tornado público e será possível contestar a necessidade de isentar aquele bem da sobretaxa em até 30 dias. O governo americano espera dar respostas em 90 dias. As exclusões serão decididas por produto e por empresa. Mas a administração pode, se achar necessário, fazer liberações mais amplas.

A exceção vale pelo prazo de um ano. A expectativa é que os compradores de aço brasileiro nos EUA ingressem com os pedidos o quanto antes. Para conseguir a exclusão, é preciso demonstrar que a produção local é insuficiente ou que o produto disponível não atende a requisitos de qualidade necessários. Existe também a hipótese de obter a exclusão sob o argumento da segurança nacional. O regulamento explica que existirá um outro trâmite à parte, no qual a sobretaxa poderá ser negociada de governo a governo.

O Brasil já enviou duas cartas para Washington, uma para o secretário de Comércio, Wilbur Ross, e outra para o representante de Comércio, Robert Lighthizer. Mas, até o momento, não houve sinal para abertura de uma negociação bilateral. O governo brasileiro acredita ter fortes argumentos para liberar as exportações brasileiras da sobretaxa. O principal deles é que 80% das vendas para os EUA são de aço semiacabado, que é matéria-prima para as siderúrgicas locais. Ou seja, as indústrias são complementares.

Ainda mais porque o Brasil importa perto de US$ 1 bilhão em carvão siderúrgico americano. No ano passado, as vendas de aço para os EUA totalizaram US$ 2,6 bilhões. Em volume, o País é o segundo maior fornecedor do produto para aquele mercado. Na segunda-feira, o presidente Michel Temer recebeu o primeiro-ministro da Coreia, Nak-Yon Lee, e ambos falaram sobre uma possível ação conjunta contra a sobretaxa. Segundo se comenta nos bastidores, os dois países podem integrar uma coalizão de países que questionarão a medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).