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Porto Alegre, quarta-feira, 21 de Novembro de 2018

  • 27/08/2018
  • 19:35
  • Atualização: 19:39

ANP divulga nova metodologia para calcular subsídio ao diesel

Agência levou em conta demandas de Petrobras e importadoras para definir regras

Agência levou em conta demandas de Petrobras e importadoras para definir regras | Foto: Alina Souza / CP Memória

Agência levou em conta demandas de Petrobras e importadoras para definir regras | Foto: Alina Souza / CP Memória

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a resolução que tratará da metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do dia 31 deste mês. O documento traz mudanças, após reivindicações dos agentes de mercado durante o período de consulta pública da minuta da resolução. A Petrobras e empresas importadoras alertaram para o risco de desabastecimento do combustível, caso fosse mantida a proposta de metodologia inicial da agência.

Segundo os agentes de mercado que importam diesel, o preço de referência utilizado pela ANP para calcular a subvenção não correspondia à realidade. Assim, o subsídio não seria suficiente para cobrir os custos de importação, o que faria com que as empresas desistissem de participar desse comércio e levaria ao desabastecimento do mercado. Em resposta, a ANP alterou sua proposta, incorporando reivindicações dos agentes econômicos.

Entre as mudanças, a agência aponta quatro destaques: a substituição dos indicadores fornecidos pela Platts pelos da Argus, para calcular o valor de paridade de importação em quatro portos (Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos); a inclusão dos custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários; a inclusão dos custos logísticos de entrega em cada uma das regiões do país; e a separação das bases regionalizadas Sudeste e Centro-Oeste.

A resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28. A nova metodologia valerá até o fim do ano.


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