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Porto Alegre, quarta-feira, 14 de Novembro de 2018

  • 05/09/2018
  • 12:00
  • Atualização: 12:14

Senado aprova MP que subsidia diesel até dezembro

Serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível

ANP será responsável por estabelecer preços de referência e comercialização durante o período  | Foto: Alina Souza / CP Memória

ANP será responsável por estabelecer preços de referência e comercialização durante o período | Foto: Alina Souza / CP Memória

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  • Agência Brasil

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano. Ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

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O texto, que também já que havia sido aprovado nesta terça-feira pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018. Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.