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  • 21/12/2017
  • 19:54
  • Atualização: 20:07

Ufrgs suspende avaliação de fenótipo de cotistas negros por recomendação do MPF

Processo de aferição surgiu após suspeita de fraudes no sistema de reserva de vagas

Processo de aferição surgiu após suspeita de fraudes no sistema de reserva de vagas | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Processo de aferição surgiu após suspeita de fraudes no sistema de reserva de vagas | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

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  • Rádio Guaíba

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Rui Oppermann, decidiu nesta quinta-feira suspender o processo de aferição das características físicas de alunos cotistas autodeclarados negros, mesmo após o surgimento de suspeita de fraude no sistema de reserva de vagas. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Com isso, a Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial só vai retomar o processo quando for construída “uma proposta que assegure plenamente os direitos dos envolvidos”, conforme nota emitida no fim da tarde pela Reitoria. O MPF lembrou que, nos editais, os concursos não previam a aferição do fenótipo.

O órgão emitiu a recomendação após receber diversas representações contestando o processo anunciado pela universidade. Estudantes relataram sentimento de constrangimento e discriminação devido aos indeferimentos da condição de pessoa parda. As avaliações de fenótipo foram feitas em fim de novembro. A universidade apontou que 239 estudantes cotistas negros não preenchem as características de preto ou pardo. No total, 304 alunos suspeitos de fraude foram chamados a passar pela aferição.

De acordo com o presidente da comissão responsável pela verificação, Edilson Nabarro, foram analisadas características físicas como cor da pele, lábios, nariz e cabelo. Após os recursos dos estudantes, a decisão final, com o possível desligamento de parte deles, era prevista para 9 de janeiro de 2018.

A partir do próximo vestibular da Ufrgs, os candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos ou indígenas terão de entregar na forma de arquivos digitalizados de boa qualidade a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada. Além disso, uma outra ficha de autodeclaração étnico-racial deve ser preenchida e assinada presencialmente perante a Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial, que vai verificar o fenótipo do candidato. A medida consta no edital do Concurso Vestibular 2018.


TAGS » Ufrgs, cotas raciais, MPF