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  • 08/12/2018
  • 14:08
  • Atualização: 14:10

Escolas gaúchas promovem prevenção à violência contra mulher

Em Porto Alegre, lei que determina ações de conscientização em escolas municipais aguarda sanção do prefeito

Projeto Meninas Cidadãs integra programação em Taquara | Foto: Magda Rabie / DIvulgação  / CP

Projeto Meninas Cidadãs integra programação em Taquara | Foto: Magda Rabie / DIvulgação / CP

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Combater a violência contra a população feminina é o objetivo da campanha internacional 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada, no Brasil, de 20/11 a 10/12. No RS, vários municípios integram a programação, com iniciativas ligadas ao ensino e visando à conscientização sobre o problema, desde a infância e adolescência. E, em Porto Alegre, um projeto de lei (PLL) que determina diretrizes para ações de prevenção na rede municipal de educação, foi aprovado, dia 28/11, na Câmara Municipal.

Criada em 1991, a campanha é promovida pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e, no Brasil, a agenda de atividades é mais longa, começando no Dia da Consciência Negra e seguindo até o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo a CWGL, mais de 6 mil organizações, em cerca de 187 países, participam desta iniciativa.

Entre os objetivos, estão a demonstração da solidariedade de mulheres em todo o mundo em relação ao problema e a criação de ferramentas para pressionar governos a se comprometerem com o combate à violência. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de janeiro a julho de 2018, a Central de Atendimento à Mulher registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídio e 118 tentativas de homicídio. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a mais de 79 mil, sendo os mais frequentes relacionados à violência física (37.369) e à psicológica (26.527). Projeto

De autoria da vereadora Sofia Cavedon, o PLL 209/17, aberto em junho de 2017, foi aprovado em novembro deste ano e, agora, depende da sanção do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. A proposta foi elaborada a partir de seminários realizados, durante dois anos, na Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara, e inclui diretrizes para ações ligadas à valorização de meninas e mulheres e ao combate à violência contra esse público. Entre as iniciativas propostas estão a capacitação de educadores, a promoção de campanhas educativas, a realização de debates e reflexões e a atuação com outras entidades e redes de ensino.

Na avaliação da vereadora, enquanto o tratamento desse tipo de violência já é bastante abordado na legislação – como a Lei Maria da Penha e a inclusão do feminicídio como crime hediondo –, a prevenção e a mudança cultural, visadas pelo projeto, ainda estão longe de acontecer. “Uma das formas de se mudar a cultura é pensar na formação dos meninos e das meninas. Se pensarmos que eles passam, na escola, no mínimo, quatro horas por dia, durante treze anos, podemos imaginar que potência ela tem para problematizar essa situação”, argumenta.

Sofia defende, ainda, que as ações podem ir além das mudanças pedagógicas, envolvendo familiares e comunidade nos momentos de reflexão. Além disso, ela salienta a importância de abordar não só as questões de gênero, mas, também, a violência contra mulheres e meninas pertencentes a outros grupos discriminados, como negras ou pessoas com deficiência.

Segundo a autora do PLL 209/17, a proposta enfrentou alguma resistência na Câmara, com o resultado da votação de 15 a favor, 5 contra e 1 abstenção. “Alguns acreditam que precisa aumentar a repressão para resolver o problema e outros consideraram a questão da ideologia, que essa formação seria papel da família. Mas foram manifestações isoladas, e a maioria, na votação, era homem, então considero uma vitória”, afirma.

Atuação

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) informa que o combate à violência contra a mulher vem sendo trabalhado na rede, pela primeira vez, a partir de formações pedagógicas, conforme a resolução 18/2018, do Conselho Municipal de Educação (CME) – que aborda ações ligadas aos Direitos Humanos – e o próprio PLL 209/17. Educadores das 217 escolas comunitárias já receberam essa capacitação e, no dia 12 de dezembro, será a vez das 43 escolas de Educação Infantil e das 56 de Ensino Fundamental da rede.

Outra novidade é um mapeamento, feito nas escolas, sobre proposições em Direitos Humanos trabalhadas durante o ano, incluindo, entre outros, as questões de gênero. Atualmente, esse levantamento está sendo analisado e, a partir dele, serão definidas ações a serem incluídas no planejamento pedagógico para 2019.