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  • 23/05/2015
  • 17:25
  • Atualização: 17:42

Programa de moradia Piec tem avanços e recuos em 10 anos

Apenas 1.682 imóveis foram construídos e demanda não para de aumentar

Piec tem avanços e recuos em 10 anos  | Foto: Samuel Maciel

Piec tem avanços e recuos em 10 anos | Foto: Samuel Maciel

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  • Karina Reif

Há mais de dez anos em execução, o Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec) concluiu pouco mais do que a metade das 3.061 moradias previstas. A ideia era reestruturar o acesso à zona Norte de Porto Alegre, minimizando o déficit habitacional, realizando infraestrutura viária, fazendo valorização paisagística e gerando emprego e renda aos moradores.

Até agora, apenas 1.682 imóveis foram construídos e a demanda não para de aumentar. Como a população quase que dobrou, foi necessário adaptar as plantas e tornar algumas estruturas verticais. Essa questão, aliada a fatores burocráticos e mudanças na legislação ambiental, atrasou a entrega dos imóveis. Houve alteração no cronograma pelo menos três vezes.

O número de beneficiados estimado no início do projeto, no final da década de 1990, foi baseado no cadastro de famílias de 26 vilas da região. Também estava no plano a regularização fundiária de 714 lotes. A assistente social Manoela Rodrigues Munhoz, parte do corpo técnico da Secretaria Municipal de Gestão, explica que outro entrave foi a localização dos loteamentos a serem construídos. A proximidade com o Aeroporto Salgado Filho exige autorização da Agência Nacional de Aviação Civil para a construção de prédios.

A valorização dos terrenos, os quais fazem parte da contrapartida da prefeitura, também dificultou o andamento das obras, e a alta do dólar encareceu os empreendimentos. O contrato foi firmado em 2003, com orçamento de 55 milhões de dólares, sendo 27,5 milhões de dólares do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata e 27,5 milhões de dólares da prefeitura. Nos últimos anos, o Minha Casa, Minha Vida foi incorporado ao Piec.

Segundo Manoela, a prefeitura assumiu a necessidade de moradias e deve fazer mais empreendimentos do que estava previsto. A vila Liberdade, por exemplo, tinha 350 cadastrados e hoje são 800 famílias.

Papeleiros aproveitam oportunidades

Um dos empreendimentos mais significativos é o Loteamento Santa Terezinha, com quase 300 casas. Os moradores, originalmente papeleiros, começaram a reciclar seus materiais na própria vila, o que tem descaracterizado o local. A Unidade de Triagem da rua Paraíba foi entregue tardiamente e a prefeitura perdeu o controle do recolhimento de lixo do local, segundo a presidente da Associação de Mulheres do Loteamento Santa Terezinha, Glória Zimmer.

Contudo, ela afirma que boa parte dos moradores está aproveitando as oportunidades e que muitas iniciativas dentro da comunidade têm surtido efeito, principalmente as ligadas às crianças. A prefeitura esclarece que muitas pessoas alegam não ter com quem deixar os filhos e, por isso, não utilizam os galpões de reciclagem.

O conselheiro do Orçamento Participativo e presidente da Associação dos Moradores da Vila Operária A. J. Renner, Itamar Guedes, estima que até 60% das casas de programas habitacionais na região já não estão mais nas mãos dos beneficiados. “A prefeitura faz e tem gente que vende. O governo tem problemas, mas há pessoas que não sabem aproveitar”, declara.

Morador da antiga ocupação no entorno da empresa Tresmaiense, o vigilante Aparício Ferreira dos Santos, 54 anos, afirma que as condições de vida de sua família melhoraram após a mudança para o Loteamento Jardim Navegantes, construído com recursos do Piec. O mesmo diz o aposentado João Roque Alves, 56 anos, que é representante dos habitantes da rua 2070, no Loteamento Bela Vista.