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Porto Alegre, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

  • 09/05/2017
  • 20:16
  • Atualização: 20:42

Associação de cegos promove Marcha das Bengalas contra corte de verbas em Porto Alegre

Prefeitura argumentou que verba firmada em contrato não estava prevista no Orçamento para 2017

Prefeitura argumentou que verba firmada em contrato não estava prevista no Orçamento para 2017 | Foto: Alina Souza

Prefeitura argumentou que verba firmada em contrato não estava prevista no Orçamento para 2017 | Foto: Alina Souza

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  • Correio do Povo

A Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) promoveu a “Marcha das Bengalas”, para chamar a atenção da população para o corte de verbas de convênio com a prefeitura de Porto Alegre. A decisão pode prejudicar o atendimento de mais de 800 pessoas com deficiência visual, além de familiares. Conforme o presidente da entidade, Gilberto Kemer, a prefeitura não efetuou o repasse trimestral de R$ 26.249,31, que deveria ter sido pago ainda no mês de março. Desta forma, a Associação não tem condições de manter as atividades.

A Acergs tem 50 anos de existência e é a entidade pioneira na prestação do serviço na cidade de Porto Alegre. “Nós ensinamos a leitura em braile, a adaptação com a bengala, além de oferecer atendimento psicológico, aulas de informática e dança. Precisamos dos repasses para continuar auxiliando as mais de 800 pessoas que nos procuram mensalmente”, salientou Kemer.

Segundo ele, a Acergs já havia entrado em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Social, que não informou qualquer previsão para o pagamento. Como não havia previsão de pagamento e o caixa da entidade esvaziou, Kemer avaliou que a única forma de dialogar com a prefeitura seria através da mobilização.

A manifestação em busca do cumprimento e da renovação do convênio começou na frente da sede da Acergs, na rua Vigário José Inácio, 433, seguiu pela rua dos Andradas, ingressando na Doutor Flores. Após a subida da marcha, o grupo caminhou pela avenida Salgado Filho e desceu pela Borges de Medeiros, até chegar ao Paço Municipal, onde uma comissão da Acergs pretendia ser atendida pelos gestores do executivo municipal. Com a chegada da caminhada, as portas da prefeitura foram fechadas e a Guarda Municipal foi acionada. Após negociação com os guardas, a comissão conseguiu ingressar no prédio para dialogar com os gestores.

O vice-prefeito Gustavo Paim, a secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo e o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, receberam a comissão e informaram o motivo do atraso: o repasse trimestral, no valor de R$ 26.249,31, não estava previsto para o orçamento de 2017. De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim, o convênio foi assinado em julho de 2016, com a previsão de quatro pagamentos trimestrais. O último pagamento foi efetuado no dia 29 de dezembro de 2016. “Houve um problema que, no orçamento enviado à Câmara pela gestão passada, não havia previsão orçamentária para o pagamento deste convênio”, explicou Paim. Conforme o vice-prefeito, este foi o entrave burocrático que impediu o repasse do primeiro tremestre de 2017.

“O que estamos fazendo agora: vamos colocar no orçamento deste ano, o que requer um decreto do próprio prefeito, para podermos liberar o dinheiro e efetuar o pagamento”, afirmou Busatto. Assim que o decreto for publicado, o dinheiro poderá ser liberado. “A expectativa é de que até o final da semana, já esteja pago”, garantiu o secretário. Foi necessário apresentar uma suplementação orçamentária, que já foi aprovada pelo Comitê Gestor. Além do repasse que está em atraso, a comissão da Acergs buscou dialogar sobre uma possível renovação do convênio para que os serviços continuem sendo oferecidos aos deficientes visuais.

Conforme a conselheira da entidade, Bernardete Teixeira, se não houver a permanência do convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, a Associação provavelmente fechará as portas. “Queremos encontrar uma possibilidade de manter esta parceria da Prefeitura com a Acergs”, disse. “São muitos anos de trabalho e luta por melhores condições de vida e autonomia para as pessoas cegas. Não é possível aceitar qualquer retrocesso que afete o protagonismo e desenvolvimento das pessoas com deficiência visual”, declarou o diretor financeiro da Acergs, Airto Viana Chaves. Segundo ele, é preciso dar continuidade ao convênio. A estudante Evelyn Pereira, de 18 anos, participa das atividades da Acergs há cerca de dois anos e disse que, a cada dia que passa, está mais independente graças aos serviços que encontrou no local. “Eu estou fazendo supletivo à distância, fiz aulas de dança e informática na Acergs e estou cada vez mais independente”, disse Evelyn.Se a Associação fechar as portas, Evelyn não terá onde fazer aulas de informática. “Será uma grande perda pra nós”, lamentou.