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Porto Alegre, terça-feira, 13 de Novembro de 2018

  • 08/11/2018
  • 14:50
  • Atualização: 15:16

Justiça analisará documentos que comprovariam quilombo na zona Sul de Porto Alegre

Defensoria Pública pediu que decisão de retirada seja anunciada com antecedência

Reunião ocorreu na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Alegre | Foto: Guilherme Testa

Reunião ocorreu na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Alegre | Foto: Guilherme Testa

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  • Cláudio Isaías

A reintegração de posse do Quilombo Lemos, localizado na avenida Padre Cacique, na zona Sul de Porto Alegre, foi suspensa até que a Justiça faça uma análise dos documentos do relatório antropológico da área técnica da Fundação Palmares. O relatório aponta que o local é território remanescente de quilombo da Família Lemos. O anúncio foi feito pelo advogado Onir Araújo, da Frente Quilombola, durante reunião na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar, coordenado pelo tenente-coronel, Mário Augusto da Silva, que tratou da permanência de 60 pessoas na área.

O encontro reuniu representantes da Família Lemos, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública do Estado, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e os vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon.

Segundo Araújo, será entregue ao Poder Judiciário uma documentação com a certificação da Fundação Palmares e um relatório antropológico que comprova de fato que a área é uma comunidade quilombola, o que não estava sendo levado em consideração pela Justiça. "O oficial de Justiça se comprometeu em apresentar o material da Fundação Palmares ao juiz que decidirá sobre a suspensão ou não do mandado de reintegração de posse", destacou.

Araújo informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai tentar uma agenda com o juiz na próxima semana para discutir a situação. A defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, destacou que não havia necessidade de uso de força policial na desocupação da área. "Caso seja decidida a saída das famílias, a Defensoria Pública do Estado pediu que essa decisão fosse comunicada já que, no local, existem muitas crianças e idosos", comentou.

Na quarta-feira, o Batalhão de Choque da Brigada Militar tentou cumprir um mandado de reintegração de posse de parte de um terreno do Asilo Padre Cacique, o que não acabou não ocorrendo. Caminhões e retroescavadeira estiveram no terreno para retirar os pertences dos moradores e levar para outro local.

Sandro Lemos, líder da comunidade e filho do fundador do quilombo há 54 anos, disse que cerca de 60 pessoas - entre crianças, adultos e idosos - moram no local, que é um dos sete quilombos urbanos de Porto Alegre.