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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de Junho de 2018

  • 12/03/2018
  • 21:19
  • Atualização: 21:31

Trabalhadores de Correios encerram greve no RS, após decisão do TST

Tribunal aceitou proposta da ECT que fará servidores pagarem parte do plano de saúde

Tribunal aceitou proposta da ECT que fará servidores pagarem parte do plano de saúde | Foto: Guilherme Almeida

Tribunal aceitou proposta da ECT que fará servidores pagarem parte do plano de saúde | Foto: Guilherme Almeida

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Os trabalhadores de Correios do Rio Grande do Sul encerraram na tarde desta segunda-feira, em assembleia realizada na sede da entidade em Porto Alegre, a greve realizada desde o começo do dia. Os serviços devem retomar a normalidade neste terça.

A decisão foi tomada pelos trabalhadores após a votação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que atendeu a praticamente todas as reivindicações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com pequenas alterações. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST julgou o dissídio ajuizado pela ECT em meados de 2017, contra diversas entidades sindicais representantes dos trabalhadores de Correios, para impor pagamento de mensalidades para o Plano de Saúde, Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. A empresa também propôs a retirada de pais do plano, contrariando os termos do acordo coletivo que está em vigência até 31/07/2018.

A mediação foi conduzida pelo então vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que apresentou proposta elaborada com a assessoria dos gestores dos planos de saúde do TST e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Como não houve acordo, o caso foi encaminhado à SDC para julgamento. Em fevereiro último, o relator sorteado, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, convocou os Correios e os sindicatos para mais uma tentativa de conciliação, que não ocorreu, levando ao julgamento desta segunda.

Os ministros aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

Para o Secretário de Imprensa e Divulgação do Sindicato, João Augusto Gomes, a proposta aprovada pelo TST penaliza ainda mais o trabalhador de Correios, que já tem os menores salários entre todas as categorias federais. “Para os trabalhadores, a decisão TST representa os receios que tínhamos, tendo em vista a ofensiva da empresa nos últimos anos, para fazer com que o trabalhador pague pelo plano de saúde. O TST aprovou com pequenas alterações, aquilo que o governo e a ECT queriam”. Segundo ele, o Sindicato está aguardando o acórdão da decisão para definir os melhores encaminhamentos. “Mas a primeira observação é de que os salários dos trabalhadores de Correios sofrerão um grande prejuízo, tendo que pagar mensalidade do Plano, utilizando ou não. Estão perdendo um benefício de longa data, reeditado a cada nova negociação salarial”, acrescentou.

Gomes lembra ainda que, em muitas negociações, os trabalhadores abriram mão de reajuste salarial para manter o plano de saúde, que agora vem sendo atacado pela empresa e pelo governo. Outros estados também devem avaliar, na terça, que encaminhamentos deverão ser tomados a partir de agora. “Certamente este debate irá retornar na negociação de 2018/2019, que se dará na data-base a partir de 1º de agosto Os trabalhadores têm plena consciência da necessidade e da importância de ter um plano de saúde para toda a categoria”, finalizou.


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