Correio do Povo | Notícias | OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

Porto Alegre

29ºC

Ver a previsão completa

Porto Alegre, sábado, 22 de Setembro de 2018

  • 22/06/2018
  • 12:30
  • Atualização: 12:40

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

Malas despachadas são cobradas desde junho de 2017

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

  • Comentários
  • Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira  um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, "desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado". O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol.

Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera "lesiva" aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1 de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.


TAGS » Avião, Aviação, Geral, OAB