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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de Novembro de 2018

  • 28/06/2018
  • 14:32
  • Atualização: 15:36

Ação promove abraço solidário em prédio ameaçado no Centro de Porto Alegre

Presidente do IAB-RS lamenta o abandono há duas décadas e a pressão pela demolição do prédio

Grupo deu um abraço simbólico no prédio da esquina da Riachuelo e Marechal Floriano | Foto: Guilherme Almeida

Grupo deu um abraço simbólico no prédio da esquina da Riachuelo e Marechal Floriano | Foto: Guilherme Almeida

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  • Henrique Massaro

Foco de polêmica principalmente no trânsito devido à interdição de parte das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, mo Centro Histórico de Porto Alegre, o prédio conhecido como Casa Azul foi abraçado por um grupo de pessoas nesta quinta-feira. O ato, realizado pelo Conselho Estadual de Cultura, teve por objetivo chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre a possibilidade de resgatar o imóvel tombado antes que ele desabe.

Intitulado “O Rio Grande abraça o patrimônio cultural”, o evento foi replicado em edificações de cerca de 50 municípios. De acordo com o presidente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAB-RS), Rafael Pavan dos Passos, a interdição da prefeitura, justificada pelo risco de parte das paredes do prédio cederem, reflete um imbróglio de quase duas décadas de abandono com a estrutura. Na opinião dele, toda essa espera faz com que restem poucas alternativas, deixando uma pressão da sociedade para que o prédio seja demolido.

No início da semana, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) librou a conversão à esquerda da rua Vigário José Inácio para a avenida Salgado Filho. A Jerônimo Coelho, por sua vez, passou a ter mão dupla entre a Vigário e a Marechal Floriano, garantindo o fluidez no trânsito.

Apesar disso, afirma Passos, existe uma possibilidade de tentar salvar o prédio. Conforme ele, a ideia é que o município utilize R$ 1,4 milhão do fundo do programa Monumenta para resgatar o patrimônio. A expectativa, ainda segundo o presidente do IAB, é de que a prefeitura atenda à pressão e utilize o recurso, que, diz, está dentro das possibilidades, já que o fundo chega a R$ 10 milhões.

Para que o patrimônio seja efetivamente preservado e “não fique caindo aos pedaços”, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Inventário do Patrimônio Histórico. A proposta foi concebida após uma longa discussão e cria critérios mais claros e objetivos para classificar os imóveis e evitar o abandono de edificações que deixam a cidade com aspecto de desleixo.

Agora, o projeto será encaminhado para debate na Câmara Municipal. A proposta do Executivo prevê maior proteção aos imóveis que de fato mereçam ser protegidos, sustentabilidade para a preservação a partir dos incentivos e mais segurança jurídica para as relações a partir dos critérios e prazos. O procurador-geral adjunto da PGM, Nelson Marisco, afirmou que a lei anterior é muito restritiva e que o novo projeto teve como base o Plano Diretor de Porto Alegre.

“A proposta pretende proteger o ambiente histórico, mas com uma visão inovadora”, afirmou. Hoje, existem na Capital 109 imóveis tombados e 5.541 inventariados, sendo 3.183 em estruturação e 2.358 em compatibilização. O prefeito Nelson Marchezan Júnior enfatizou que o projeto é mais uma ação na busca por mais transparência na administração municipal. “Temos discrepâncias em Porto Alegre que precisam ser corrigidas.

Por isso, a necessidade que esse projeto vire lei. Tudo que pode nos dar liberdade, garantia, democracia e desenvolvimento tem que estar na lei. Esse é um projeto com visão e proteção ao patrimônio público e que dará mais sustentabilidade e segurança jurídica a todos os interessados a médio e longo prazos”, afirmou Marchezan. O presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein, parabenizou o Executivo pela proposta e mostrou disposição para que o projeto seja votado ainda este ano.

“O projeto é fundamental para a cidade”, disse ele. O assessor técnico da PGM, Germano Bremm, explicou que cinco critérios serão avaliados na análise de um imóvel: histórico, morfológico, técnico, paisagístico e conjunto. Após instaurado o procedimento de inventário, a equipe de Patrimônio Histórico e Cultural realizará um estudo prévio para identificar o imóvel com interesse de preservação, classificando-o, quando for o caso, como edificação inventariada de Estruturação ou Compatibilização. O estudo prévio deverá ser concluído no prazo de seis meses, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.

André Carús quer comissão para analisar situação dos prédios

O vereador André Carús (MDB) protocolou requerimento para a criação de Comissão Especial para analisar a situação de prédios públicos e privados abandonados e espaços públicos ociosos e não urbanizados. O parlamentar defende que o debate é atual e importante para a saúde e segurança e pretende envolver o poder Público e o setor privado na busca por soluções.

Levantamento preliminar da Prefeitura, identificou cerca de 30 imóveis suspeitos de abandono na Capital. Alguns casos de imóveis desocupados inclusive prejudicam o trânsito de pedestres e carros, como ocorre nas proximidades da Casa Azul, na rua Riachuelo, devido ao risco de desabamento. Além disso, Porto Alegre possui 630 praças, nem todas com boa iluminação e uso, e outras diversas áreas verdes não urbanizadas.

“Cumprir o preceito constitucional da função social da propriedade, revitalizar prédios e áreas em geral com inovação e sustentabilidade, preservar o patrimônio histórico, incentivar a ocupação qualificada dos espaços públicos, evitar desastres e focos de mosquitos e outros vetores, trazer mais segurança para as comunidades que vivem no entorno de áreas públicas mau iluminadas e ociosas, entre outros temas integram o escopo desse trabalho”, argumenta Carús.