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Porto Alegre, terça-feira, 20 de Novembro de 2018

  • 03/07/2018
  • 11:28
  • Atualização: 15:28

Governo federal não renova contrato com a Concepa, e Dnit assume a freeway

Cancelas dos pedágios serão erguidas às 20h e motoristas não precisarão pagar a tarifa

Após 21 anos, Concepa deixa de administrar a freeway | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

Após 21 anos, Concepa deixa de administrar a freeway | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

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  • Henrique Massaro

Depois de 21 anos, a Triunfo Concepa deixará de administrar a freeway. O vínculo da concessionária com o trecho da BR 290 encerra nesta quarta-feira (a partir da meia-noite) e sem renovação de contrato pelo menos até o próximo verão, a rodovia não terá empresa encarregada, já que o leilão das BRs 101, 290, 386 e 448, com edital de concessão publicado  pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), só vai ocorrer no dia 1º de novembro.

A operação fica prevista para começar somente em fevereiro e, até então, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume o controle sem cobranças de pedágio. A partir das 20h as cancelas dos pedágios devem ser abertas nas praças de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul.

De acordo com a coordenadora de infraestrutura da ANTT, Marisa Tiefensee, a concessionária poderia cobrar a tarifa até o minuto final de contrato, mas, provavelmente devido ao tempo de retirada de equipamentos, as cancelas deveriam ser abertas mais cedo. O DNIT, ainda de acordo com ela, fica responsável somente pela manutenção da rodovia enquanto a concessão não ocorre e, por isso, não pode fazer cobranças. Antes mesmo de qualquer definição, o DNIT realizou uma licitação para garantir que fosse assegurada a passagem de navios pelo vão móvel da ponte do Guaíba.

A freeway será incluída em uma rede de concessão denominada Rodovia de Integração do Sul (RIS). Ao longo de 30 anos, a empresa vencedora explorará a infraestrutura e prestará serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, que concedeu entrevista coletiva em Brasília, a Triunfo Concepa foi procurada para negociar uma possível redução tarifária e uma prorrogação de contrato por mais um ano, porém não houve interesse. A saída da concessionária e, consequentemente, da cobrança dos pedágios, voltam as atenções principalmente para a saída em direção ao Litoral Norte, já que provavelmente as cobranças não terão retornado durante o verão. Muda também o serviço prestado na freeway, já que a Concepa, assim como a empresa que virá depois deverá fazer, era responsável por acompanhar o fluxo e as ocorrências na rodovia. Até a semana passada, Concepa e ANTT ainda sinalizavam para a possibilidade de prorrogação de contrato, pois, desde o início do ano, já se sabia que não haveria tempo hábil para escolher o novo concessionário até o fim do vínculo.

Confira os trechos concedidos

- BR 101, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR 290, em Osório;

- BR 290, no entroncamento com a BR 101, em Osório, até o km 98,1;

- BR 386, no entroncamento com a BR 285/377, em Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470/116, em Canoas;

- BR 448, no entroncamento com a BR 116 e RS 118 até o entroncamento com a BR 290/116, em Porto Alegre.

Edital de concessão

O edital de concessão de quatro rodovias federais no Rio Grande do Sul foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU). Anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o documento tem um leilão previsto para o dia 1º de novembro e definirá a empresa responsável por administrar as BRs 101, 290, 386 e 448, que ficaram denominadas como Rodovia de Integração do Sul (RIS), empreendimento que integra o Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

No edital, fica estipulado a cobrança de pedágio com um teto de R$ 7,24 nos dois sentidos das rodovias. Ao todo, a concessão terá um prazo de 30 anos e se caracterizará pela exploração da infraestrutura e prestação do serviço público nos 473,4 quilômetros que compõem o trecho. 

A expectativa, de acordo com ele, é de que se gere aproximadamente quatro mil empregos diretos e oito mil indiretos. Do primeiro ao segundo ano de concessão, informou, estão previstas intervenções emergenciais para eliminar riscos e desconforto aos usuários, além da recomposição da sinalização vertical e horizontal. Do segundo ano ao quinto, a previsão é de que seja feita a recuperação da rodovia com as características originais sendo reestabelecidas. As ampliações, porém, já começam a partir do terceiro ano e vão até o 12º, com duplicação entre Carazinho e Lajeado, faixa adicional em Lajeado e melhorias em todo o sistema rodoviário. Do 13º ao 18º, ocorre duplicação entre Tabaí e Canoas, com adequação de multifaixas, e melhorias na BR 386.

Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais. Além das obrigatoriedades previstas no edital, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de melhorias em vias marginais, interconexões, passarelas. A previsão de investimentos é de R$ 7,8 bilhões para a concessão da RIS. Os custos operacionais são estimados em R$ 5,6 bilhões e a previsão de retorno de ISS aos municípios ao longo dos 30 anos é de R$ 1,3 bilhão.

Durante esse período, também serão investidos R$ 53 milhões em pesquisas de desenvolvimento tecnológico e R$ 31 milhões em ações de segurança no trânsito. Uma das principais mudanças deve ocorrer nos pedágios. Ao todo, serão sete praças instaladas nas cidades de Três Cachoeiras (BR 101), Montenegro (BR 386), Paverama (BR 386), Fontoura Xavier (BR 386) e Victor Graeff (BR 386), além das já existentes de Santo Antônio da Patrulha (BR 290) e Gravataí (BR 290).

Esta última, porém, terá uma alteração e passará do quilômetro 77 para o 59 em função do fluxo do município. O pedágio de Eldorado do Sul deixará de existir com a nova concessão. Durante os primeiros 18 meses de concessão, a tarifa será cobrada apenas em um dos sentidos das rodovias concedidas. Já a partir do 19º mês, os usuários precisarão pagar o valor na ida e na volta da viagem.