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Porto Alegre, quarta-feira, 21 de Novembro de 2018

  • 03/07/2018
  • 15:13
  • Atualização: 15:43

Concepa se coloca à disposição para negociar extensão do contrato da freeway

Governo federal não renovou o vínculo da concessionária

Concepa se coloca à disposição para negociar extensão do contrato da freeway | Foto: Alina Souza / CP Memória

Concepa se coloca à disposição para negociar extensão do contrato da freeway | Foto: Alina Souza / CP Memória

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A Triunfo Concepa, empresa que administra a BR 290 (freeway) há 21 anos anos emitiu nota sobre a não renovação do contrato por parte do governo federal. A partir da meia noite desta quarta-feira a rodovia passará a ser controlada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sem cobranças de pedágio. Desde as 20h, as cancelas dos pedágios deveriam ser abertas nas praças de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul.

A empresa esclarece que está à disposição do agente regulador para negociações da extensão do contrato de concessão. Porém, faz uma ressalva. De que não haja alteração do regime jurídico estabelecido no contrato e no 14º termo aditivo – que estendeu a concessão em mais um ano em julho de 2017.

Segundo a Concepa, a proposta inicialmente apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não foi aceita por, entre outras questões, propor a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato no momento vigente, o que impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vêm sendo prestados à sociedade gaúcha há 21 anos. Ainda conforme a nota da concessionária, a proposta também ignorava premissas mínimas, como o tempo da extensão e a matriz de risco do negócio. 

Nova concessão

A freeway será incluída em uma rede de concessão denominada Rodovia de Integração do Sul (RIS). Ao longo de 30 anos, a empresa vencedora explorará a infraestrutura e prestará serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, que concedeu entrevista coletiva em Brasília, a Triunfo Concepa foi procurada para negociar uma possível redução tarifária e uma prorrogação de contrato por mais um ano, porém não houve interesse.