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Porto Alegre, domingo, 18 de Novembro de 2018

  • 20/07/2018
  • 14:13
  • Atualização: 14:30

Padilha descarta utilização de recursos do Dnit para manutenção da freeway

Previsão é de que nova empresa assuma gestão da rodovia em fevereiro de 2019

Previsão é de que nova empresa assuma gestão da rodovia em fevereiro de 2019 | Foto: Alina Souza / CP Memória

Previsão é de que nova empresa assuma gestão da rodovia em fevereiro de 2019 | Foto: Alina Souza / CP Memória

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  • Cláudio Isaías

Os recursos financeiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não serão utilizados na manutenção da BR 290, a freeway. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante visita às obras de expansão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

"O governo federal não dispõe de valores por exemplo para realizar os serviços de guincho, de ambulância e de conservação do pavimento da rodovia", esclareceu. O contrato da Triunfo Concepa, concessionária que administrava a estrada, encerrou no dia 3 de julho e a nova licitação para administrar a rodovia deverá ocorrer no mês de novembro. A previsão é que a nova empresa assuma a gestão da rodovia em fevereiro de 2019.

Segundo Padilha, todas as rodovias federais no país progressivamente serão transferidas para a iniciativa privada. No começo de julho, o departamento estimou em mais de R$ 40 milhões o custo para conservar, até fevereiro de 2019, a BR 290 e a BR 116, nos trechos que faziam parte da concessão à Triunfo Concepa.

Na segunda-feira, integrantes do governo do Estado, dos ministérios da Casa Civil e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Dnit e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estarão reunidos em Brasília para discutir como será a gestão da estrada pela empresa gaúcha.

No encontro, serão tratados temas como os aspectos econômico e operacionais da rodovia. O ministro afirmou que não pode ocorrer da estrada ficar sem a atenção especial em razão da grande circulação de veículos. "O governador José Ivo Sartori aceitou a nossa proposta de operação pela EGR e com isso teremos a rodovia preservada", acrescentou. O ministro da Casa Civil ressaltou que a próxima licitação terá todos os serviços que eram prestados pela Triunfo Concepa - empresa administrou a estrada por 21 anos.

De acordo com Padilha, deve ficar acertado que a EGR assuma os serviços de guincho e de ambulância, além da limpeza e conservação do pavimento. A proposta, se for confirmada na reunião de segunda-feira, é de que a EGR assuma a rodovia até fevereiro de 2019, quando possivelmente, já estará definida a nova empresa responsável pelo trecho concedido.

Desde o final do contrato, oito prefeituras da região ficaram com a responsabilidade de providenciar socorro médico desde que a Triunfo Concepa abriu as cancelas de pedágio no dia 3 de julho deste ano. Os prefeitos da Região Metropolitana discutiram os reflexos da iniciativa do governo do Estado de passar à EGR o controle da BR 290 após o final do contrato com a Triunfo Concepa.

Durante assembleia da Granpal, o presidente da entidade, o prefeito André Pacheco, de Viamão, afirmou que a decisão foi tranquilizadora. “Além de não termos capacidade, ainda poderíamos ser apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)", explicou. No entanto, o prefeito disse que o repasse do ISS continua sendo direito dos municípios. "Os orçamentos anuais foram ajustados com base nessa receita. A Granpal permanecerá atenta e vigilante", destacou. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, elogiou o empenho da Granpal, ressaltando que não seria possível tirar do orçamento das prefeituras recursos para cuidar de uma rodovia federal.