Correio do Povo | Notícias | Concepa analisa novos passos após TRF1 derrubar retomada de concessão da freeway

Porto Alegre

18ºC

Ver a previsão completa

Porto Alegre, sábado, 22 de Setembro de 2018

  • 17/08/2018
  • 21:34
  • Atualização: 21:42

Concepa analisa novos passos após TRF1 derrubar retomada de concessão da freeway

Dnit segue com gestão dos 121 quilômetros de rodovia, sem acordo para sua preservação

Dnit segue com gestão dos 121 quilômetros de rodovia, sem acordo para sua preservação | Foto: Alina Souza / CP Memória

Dnit segue com gestão dos 121 quilômetros de rodovia, sem acordo para sua preservação | Foto: Alina Souza / CP Memória

  • Comentários
  • Heron Vidal

O departamento jurídico da Concepa analisa o agravo instrumental emitido quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a liminar que lhe devolvia a concessão da BR 290 (freeway) trecho Osório até a BR 116, em Guaíba. A Concepa não adiantou se recorrerá da ação da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).

A partir da derrubada da liminar, segue com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a gestão do percurso de 121 quilômetros de estrada. Em quatro de julho passado, depois de ter expirado prazo de 21 anos de concessão da Concepa, o Dnit assumiu provisoriamente o trecho. Será o responsável até fevereiro de 2019, quando entrar o vencedor da licitação de novembro próximo da Rodovia da Integração: as BRs 290, 448, 101 e 286.

Nada evoluiu, também, nas negociações entre os governos federal e do Estado para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ficar com o encargo do Dnit. Como podem ocorrer novos desdobramentos jurídicos, envolvendo Concepa e Antt, houve interrupção na agenda entre ministério dos Transportes e secretaria estadual dos Transportes. A EGR continua sua avaliação técnica sobre a viabilidade técnica e financeira de assumir o encargo.

Critica de Severo

Tanto o ministério dos Transportes como a Antt há muito tempo sabiam da data fim do contrato de concessão, conheciam a importância econômica e social da freeway, e que haveria um período de transição antes da entrada do novo concessionário, lembra, em tom de crítica, o ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo. Em artigo distribuído pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística, Severo diz que a União pode garantir a suplementação do Dnit à manutenção do traçado.

"Aceitar como verdadeiro que em um orçamento, da dimensão do orçamento da União, esta suplementação não seja possível, é uma ofensa à inteligência dos gaúchos", acentua. Em relação a EGR, o ex-ministro diz: "O senhor governador do Estado, em fim de mandato, e em pleno processo eleitoral, se continuar nas negociações com o ministro Padilha, ou permitir ir adiante este negócio, que seria para socorrer a União na solução de problema da esfera federal, estará assumindo responsabilidade pessoal pelo que desta imensa trapalhada resultar."