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Porto Alegre, terça-feira, 18 de Setembro de 2018

  • 22/08/2018
  • 13:30
  • Atualização: 13:33

Projeto da Justiça do RS busca acolher mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio

A partir de hoje, processos de violência contra mulher receberão tratamento diferenciado

Borboleta Lilás pretende acolher mulheres que sofreram violência doméstica | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

Borboleta Lilás pretende acolher mulheres que sofreram violência doméstica | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

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Um projeto para acolher mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídios foi lançado na terça-feira no Foro Central, em Porto Alegre. O Borboleta Lilás será um aliado na busca pela superação de traumas e na caminhada pela reconstrução da vida.

A partir de hoje, os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.

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"Tirar da invisibilidade histórias de vida e fins de vida reproduzidas em processos que estão nos nossos escaninhos", explica a juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre o projeto. "Quantas mulheres morrem e deixam para trás uma família, filhos. O Estado e as instituições devem se preocupar com isso", acrescentou.

O projeto não busca acelerar a tramitação do processo, mas dar uma atenção diferenciada para ele. “Aplicar o que diz a Lei Maria da Penha”, esclarece a magistrada.

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O evento marcou a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mutirão realizado por tribunais de todo o país, voltado para o combate à violência doméstica. Nessa 11ª edição, mais de 700 audiências sobre feminicídios foram pautadas para a semana, sendo 306 nos dois Juizados Especializados da Capital e as demais, no interior do Estado. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.