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Porto Alegre, domingo, 18 de Novembro de 2018

  • 03/09/2018
  • 09:03
  • Atualização: 09:09

Em cinco dias, Justiça realiza 1,8 mil audiências de violência doméstica no RS

Mutirão concedeu ainda 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas

RS lançou projeto Borboleta Lilás para acolher vítimas de violência doméstica | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

RS lançou projeto Borboleta Lilás para acolher vítimas de violência doméstica | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

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Em cinco dias, a Justiça do Rio Grande do Sul realizou mais de 1,8 mil audiências relacionadas ao crime de violência doméstica, deliberando 1,5 mil sentenças e concedendo 1,8 mil medidas protetivas. O mutirão reuniu mais de 200 magistrados gaúchos durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu em todo o Brasil entre os dias 20 e 24 de agosto.

Entre as audiências, 952 foram de instrução, que ocorrem durante o processo, e 926 foram de acolhimento, onde foram expedidas medidas protetivas. Ainda foram emitidos 4.763 despachos e realizados seis júris. De acordo com a titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza-corregedora Gioconda Fianco Pitt, o mutirão priorizou julgamentos de processos que envolvem a Lei Maria da Penha, focando no acolhimento da vítima.

“Procurou-se enfatizar a necessidade de proporcionar, em todas as Comarcas, um melhor atendimento e acolhimento para as vítimas e seus familiares, encaminhando-as para projetos que visam atenuar o sofrimento”, afirmou. “Igualmente, procurou-se reforçar as redes de enfrentamento à violência doméstica para que tenham melhores condições em auxiliar a combater o ciclo de violência familiar, e reforçar a credibilidade e confiança das mulheres que buscam o apoio da justiça”, acrescentou.

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Borboleta Lilás

Em Porto Alegre, a Justiça lançou o projeto Borboleta Lilás para facilitar a tramitação de crimes de feminicídio e acolher as vítimas. Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri da Capital, passaram a receber uma tarja lilás e colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação. E os envolvidos nesses processos são encaminhados para o projeto, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima. Além disso, foram realizadas palestras, oficinas de dança e apresentações artísticas.

• RS lidera medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica

Semana da Justiça pela Paz em Casa

Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março - marcando o dia das mulheres -, em agosto - por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro - quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.