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Porto Alegre, quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

  • 24/05/2018
  • 20:28
  • Atualização: 20:31

Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR 101, no RJ

Trecho em que Forças estão autorizadas a atuar fica no Rio de Janeiro

Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR 101, no RJ | Foto: Tomaz Silva / ABr / CP

Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR 101, no RJ | Foto: Tomaz Silva / ABr / CP

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  • Agência Brasil

A Justiça Federal expediu liminar na tarde desta quinta-feira determinando a reintegração de posse do trecho da rodovia federal BR 101 que se encontra sob gestão da concessionária Autopista Fluminense. Trata-se de 322 quilômetros, entre Niterói e a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, incluindo a Ponte Rio-Niterói.

O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos, que assina o despacho, autorizou ainda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) receba o apoio do Exército para o cumprimento da sentença. Desde terça-feira, a PRF monitora as atividades da paralisação dos caminhoneiros, que se mobilizam em todo o país contra os aumentos nas tarifas do diesel. Os manifestantes se concentram em três pontos, respectivamente próximos aos municípios de Itaguaí, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.

A reintegração de posse atende um pedido de desobstrução feito pela Autopista Fluminense. Segundo o magistrado, devem ser liberadas a rodovia e seus acessos, as praças de pedágio e as faixas de domínio. Os proprietários dos caminhões estacionados em local proibido deverão ser alertados de que o veículo poderá ser apreendido e levado para depósito público.

O magistrado considerou injustificável que toda a coletividade, também afetada pelos reajustes dos combustíveis, seja punida por manifestantes de qualquer movimento reivindicatório. De acordo com ele, o protesto deve funcionar como demonstração de força e de mobilização e como reforço dos próprios argumentos. “Parar a cidade e atrapalhar a vida de toda a coletividade não está no rol dos argumentos possíveis”, acrescentou.

Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Em São Paulo, o juiz José Gomes Jardim Neto determinou a “imediata cessação dos atos de protesto que impeçam, obstaculizem ou prejudiquem a saída, transporte ou entrega de combustível para serviços essenciais do município de São Paulo”. Caso a medida não seja obedecida, o juiz fixou o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão.

Segundo o juiz, serviços essenciais para a cidade como os de limpeza urbana, ambulâncias e transporte público não podem ser prejudicados pela paralisação dos caminhoneiros. “Isso afeta diretamente toda a sociedade, implicando risco imediato não somente à liberdade de tráfego de pessoas e bens, mas também à segurança, saúde e, possivelmente, à vida de muitas pessoas. Por essas razões, vislumbro neste momento inicial o fundamento relevante que, acrescido ao risco iminente de colapso dos serviços públicos, leva à necessidade de concessão da medida”, argumentou.