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Porto Alegre, sábado, 17 de Novembro de 2018

  • 03/07/2018
  • 12:02
  • Atualização: 19:36

Concessão de rodovias federais no RS prevê pedágio a R$ 7,24 e duplicação de 225 quilômetros

Edital foi publicado no DOU desta terça-feira e inclui a freeway e as BRs 101, 386 e 448

Edital prevê concessão das BRs 290, 101, 386 e 448 | Foto: Alina Souza / CP Memória

Edital prevê concessão das BRs 290, 101, 386 e 448 | Foto: Alina Souza / CP Memória

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Junto com o anúncio de que a freeway não será mais administrada pela Triunfo Concepa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o edital de concessão de quatro rodovias federais. Além da freeway (BR 290), as BRs 101, 386 e 448 estão incluídas no plano de Rodovias Integradas do Sul (RIS). O edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, estipula pedágio com teto de R$ 7,24 nos dois sentidos das rodovias.

A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros. A licitação deve ser realizada em 1º de novembro.

A empresa vencedora terá a obrigação de duplicar 225,2 quilômetros em 18 anos. Além disso, devem ser executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está previsto a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais. Além das obrigatoriedades previstas no edital, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de melhorias em vias marginais, interconexões, passarelas.

Confira os trechos concedidos

- BR-101, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290, em Osório;

- BR-290, no entroncamento com a BR-101, em Osório, até o km 98,1;

- BR-386, no entroncamento com a BR-285/377, em Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470/116, em Canoas;

- BR-448, no entroncamento com a BR-116 e RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116, em Porto Alegre.

Pedágios

Durante os primeiros 18 meses de concessão, a tarifa do pedágio será cobrada apenas em um dos sentidos das rodovias concedidas. Já a partir do 19º mes, os usuários precisarão pagar o valor na ida e na volta da viagem.

Ao todo, serão sete praças de pedágios instaladas nas cidades de Três Cachoeiras (BR 101), Santo Antônio da Patrulha (BR 290), Gravataí (BR 290), Montenegro (BR 386),Paverama (BR 386), Fontoura Xavier (BR 386) e Victor Graeff (BR 386).

Investimento

De acordo com a ANTT, estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a concessão da Rodovia Integrada do Sul. Além disso, os custos operacionais estão estimados em R$ 5,6 bilhões, incluindo os custos de conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas. A concessão prevê também investimento de R$ 31 milhões em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito.

Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.