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  • 04/07/2015
  • 08:21
  • Atualização: 08:31

Entrega de propostas para o transporte público ocorre nesta segunda

Qualificação do transporte coletivo da Capital é o objetivo do terceiro edital

Prefeitura quer introdução gradual de melhorias nos coletivos | Foto: Samuel Maciel

Prefeitura quer introdução gradual de melhorias nos coletivos | Foto: Samuel Maciel

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  • Mauren Xavier

O futuro do transporte coletivo de Porto Alegre ainda é uma incógnita, mesmo às vésperas da apresentação das propostas de concessão do sistema, às 14h de segunda-feira. Mesmo que apareçam interessados — o que não ocorreu nas duas tentativas anteriores, é preciso que haja proposta para cada um dos seis lotes, conforme o sistema de transporte público foi dividido no edital. Se isso não ocorrer, será preciso abrir novamente as concorrências até que a prefeitura conclua o processo.

A apresentação dos concorrentes ocorrerá na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Efetivamente haverá apenas o protocolo e a abertura dos envelopes com as propostas. Os respectivos documentos serão analisados em um prazo de até 60 dias. O critério de escolha dos futuros concessionários será a apresentação de um menor valor de tarifa em cada um dos lotes licitados. Na melhor das hipóteses, se houver interessados e se o rito burocrático não sofrer interferências, as novas empresas poderão começar a atuar no primeiro semestre de 2016. Uma das estratégias adotadas pela prefeitura foi a de permitir a participação de empresários estrangeiros.

Esta é a terceira tentativa da prefeitura para realizar a primeira licitação da história dos ônibus da Capital. As anteriores — junho e novembro de 2014 — foram consideradas desertas. Em função disso, a EPTC decidiu fazer a divisão do sistema em lotes, não mais por bacia, levando em consideração as regiões de atendimento, permitindo a racionalização das linhas e custos.

“A expectativa é de que tenhamos concorrentes”, enfatiza o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. O debate quase épico sobre o transporte público ganhou fôlego em 2013, após o reajuste da passagem dos ônibus, que resultou em diversos protestos populares. Entre as polêmicas que rodeiam a licitação estão a exigência, que partiu da população, de instalação de ar-condicionado na frota, e questionamentos sobre a abertura da chamada “caixa preta”.

Empresa tenta parar o processo

Uma empresa de transporte de passageiros solicitou a impugnação do edital de licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O pedido foi feito pela Stadtbus Transportes Coletivos, sediada em Santa Cruz do Sul, no dia 20 de junho. Os apontamentos não foram considerados pela Comissão Especial de Licitação. Entre outros argumentos, a empresa afirmou haver a falta de dados para a elaboração da proposta, o que impediria apontar o número de motoristas e cobradores necessários. Também postulou que a localização das garagens interferiria no fator de uso dos trabalhadores.

Em resposta, a comissão de Licitação informou que os dados necessários para identificar o número de funcionários estavam disponíveis no próprio edital, sendo necessário fazer os cálculos. Também foi apontado que a localização das garagens não impacta no número de funcionários. De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação, José Otávio Ferreira Ferraz, o número de pedidos de esclarecimentos - foram 9 - pode ser considerado pequeno. As perguntas se baseiam principalmente no detalhamento de insumos e gastos que deve ser apresentado pelas empresas interessadas.

Segundo Ferraz, o detalhamento do edital evitou que houvesse maiores dúvidas sobre os procedimentos. A comissão responsável por acompanhar o processo é formada por três servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, três representantes da EPTC e um da Procuradoria-Geral do Município (PGM). São muitas as expectativas até a tarde de segunda-feira.

O que deve melhorar


O objetivo da licitação é qualificar o atendimento oferecido na frota de ônibus em Porto Alegre, que é utilizada diariamente por cerca de 1 milhão de passageiros. Entre as melhorias estão:

• A ampliação gradual de ar-condicionado na frota. A exigência passará de 23% (hoje) para 100% no prazo máximo de 10 anos. No primeiro ano, o percentual deve atingir 25% em todos os lotes das bacias.

• Previsão de acessibilidade em toda a frota. nA ocupação deve ser de no máximo quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m².

• Aumento de 72 veículos na frota atual, que é de 1.709 ônibus. Instalação de GPS em toda a frota.

• Será criado um Conselho de Usuários, para acompanhar a concessão do sistema, e um Sistema de Qualidade de Serviço. nO critério de escolha da empresa ou do consórcio será o menor valor da tarifa.

*Fonte: EPTC