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Porto Alegre, domingo, 24 de Junho de 2018

  • 20/10/2017
  • 12:45
  • Atualização: 12:50

Governo espanhol prepara medidas para intervir na autonomia da Catalunha

Medidas podem resultar em eleições regionais antecipadas no início de 2018

Governo espanhol prepara medidas para intervir na autonomia da Catalunha | Foto: Pau Barrena / AFP / CP

Governo espanhol prepara medidas para intervir na autonomia da Catalunha | Foto: Pau Barrena / AFP / CP

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  • AFP

O governo espanhol estuda nesta sexta-feira as medidas concretas com as quais se dispõe a intervir na autonomia da Catalunha em resposta ao desafio de independência, uma medida que poderia levar a eleições regionais antecipadas no início de 2018.

Os preparativos estão em andamento, enquanto nas ruas os separatistas seguem manifestando. Nesta sexta-feira, retiravam dinheiro dos bancos CaixaBank e Sabadell para protestar contra a retirada de suas sedes da Catalunha diante da incerteza provocada pela crise.

Em Bruxelas, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy afirmou que seu país "atingiu uma situação limite" e informou que sua equipe negocia com os socialistas, principal força de oposição, a aplicação do artigo 155 da Constituição. Este artigo permite a intervenção total ou parcial numa região para forçá-la a cumprir seus deveres.

As medidas a serem adotadas serão apresentadas no sábado em um conselho extraordinário de ministros e, a partir daí, serão submetidas no final do mês à aprovação do Senado, onde os conservadores do Partido Popular (PP) têm maioria.

A suspensão das competências, no entanto, é uma jogada muito arriscada em uma Catalunha orgulhosa de seu governo autônomo, que é responsável pela gestão de serviços importantes, como a Saúde e a Educação, e tem uma polícia própria.

O presidente catalão Carles Puigdemont ameaçou que, se o artigo 155 for aplicado, o Parlamento regional poderia unilateralmente proclamar a independência, apoiando-se no referendo realizado em 1º de outubro.

Eleições regionais?

O governo central está tomando seu tempo, e nesta sexta-feira enviou a Puigdemont a mensagem de que ainda pode recuar. "Até a reunião plenária (do Senado), Puigdemont pode retificar e retornar à legalidade constitucional", afirmou à rádio Cadena SER o nº3 do PP, Fernando Martinez-Maíllo. "Enquanto não proclamar formalmente a independência e retroceder em seus planos secessionistas, há margem", insistiu.

Como via de saída para a crise, uma opção que está ganhando peso é a de eleições antecipadas na Catalunha, como defendeu o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo. "A lógica desse processo levará a eleições legalmente convocadas", disse ele.

Por sua vez, a líder socialista Carmen Calvo, encarregada de discutir as medidas do artigo 155 com o governo, confirmou informações da imprensa segundo as quais o líder do PSOE, Pedro Sánchez, concorda com eleições na Catalunha em janeiro. "Pedro Sánchez tem a ideia muito clara que uma solução deve levar a Catalunha a eleições", explicou.

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em 27 de setembro de 2015 e foram vencidas pelos partidos separatistas, divididos entre a atual coalizão governamental Juntos por el Sí e o partido anticapitalista CUP.

A questão é saber como tais eleições regionais poderiam ser realizadas, já que cade ao seu presidente convocá-las. O governo de Rajoy já afirmou a Puigdemont que se ele convocar eleições antecipadas o processo de intervenção será interrompido. Em todo caso, Puigdemont é pressionado por Madri e pelos círculos empresariais, que pedem que dê passo atrás, e igualmente pela ala dura dos separatistas, que exige a proclamação imediata da República da Catalunha.

Separatistas mobilizados

Nas ruas, a mobilização dos independentistas segue firme. Nesta sexta-feira, muitos foram sacar dinheiro de suas contas como um gesto de protesto contra o governo espanhol e os bancos que deixaram a região, como CaixaBank e Sabadell.

Joaquim Curbet, um editor de 58 anos, retirou 155 euros do banco, "uma soma simbólica para protestar e pressionar o governo espanhol".

Também simbolicamente, Roser Cobos retirou 1.714 euros, referindo-se ao ano em que o rei Felipe V aboliu as instituições autônomas com as quais a Catalunha contava até então. "É uma maneira de protestar. Nós não queremos prejudicar a economia espanhola ou catalã", disse a advogada de 42 anos.

A retirada de dinheiro é promovida pela associação Òmnium Cultural. Atualmente, seu presidente Jordi Cuixart e o de outra associação soberanista (Asamblea Nacional Catalana), Jordi Sánchez, estão em prisão preventiva por "sedição".