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  • 07/03/2017
  • 07:40
  • Atualização: 07:44

Parlamento da Hungria aprova detenção sistemática dos migrantes

Lei prevê que grupo seja levado para "zonas de trânsito" nas fronteiras para esperar uma decisão definitiva

Parlamento da Hungria aprova detenção sistemática dos migrantes | Foto: Attila Kisbenedek / AFP / CP

Parlamento da Hungria aprova detenção sistemática dos migrantes | Foto: Attila Kisbenedek / AFP / CP

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  • AFP

O Parlamento da Hungria aprovou por maioria nesta terça-feira a detenção sistemática de todos os migrantes que entraram no país, uma medida suprimida em 2013 sob a pressão da UE e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados

(Acnur).

A nova lei, aprovada por 138 votos contra 6, além de 22 abstenções, prevê que os migrantes devem ser levados para "zonas de trânsito" nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, onde permanecerão retidos à espera de uma decisão definitiva sobre os pedidos de asilo. A medida será aplicada tanto aos recém-chegados como aos demandantes de asilo alojados no país, que em fevereiro eram 586.

Há um mês, o chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, Janos Lazar, afirmou que os migrantes viverão em contêineres habilitados. A Hungria renunciou em 2013 à detenção sistemática dos migrantes por pressão, sobretudo da UE, do Acnur e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Orban admitiu em janeiro que a reintrodução da medida, contrária ao direito europeu, iria "abertamente contra a UE".