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Porto Alegre, terça-feira, 20 de Novembro de 2018

  • 12/09/2018
  • 11:20
  • Atualização: 11:47

Parlamento Europeu denuncia ameaça sistemática aos valores da UE na Hungria

Votação inédita pode levar a sanções contra Budapeste

Resolução foi aprovada por 448 votos a favor e 197 contra | Foto: Frederick Florin / AFP / CP

Resolução foi aprovada por 448 votos a favor e 197 contra | Foto: Frederick Florin / AFP / CP

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  • AFP

O Parlamento Europeu denunciou nesta quarta-feira a ameaça "sistemática" para os valores da União Europeia na Hungria e pediu ao bloco para ativar o artigo 7, o mecanismo mais radical para sancionar os países que não respeitam as regras. É a primeira vez que o Parlamento Europeu exerce o seu direito de iniciativa para solicitar ao Conselho Europeu, formado pelos Estados-Membros, que se pronuncie sobre a situação do Estado de direito em um país membro.

A Hungria reagiu à votação do Parlamento Europeu chamando-a de "pequena vingança" por parte dos políticos "pró-imigração". "A decisão de hoje é nada menos que uma pequena vingança de políticos pró-imigração contra a Hungria", disse o ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, em Budapeste.

A votação do Parlamento Europeu dá início a um longo processo cujo fim é incerto, mas que pode, em teoria, levar a sanções contra Budapeste. A ativação do artigo 7 é muito rara na história da UE. No entanto, é a segunda vez em um ano que acontece. No final de dezembro, a Comissão iniciou um processo contra a Polônia. Neste momento, o procedimento está em fase preliminar. As autoridades polonesas foram interrogadas no final de junho pelo conselho de ministros das Relações Exteriores europeus sobre as reformas controversas empreendidas no país.

No caso da Hungria, a votação no hemiciclo europeu era incerta dadas as estritas normas a que foi submetida: além da maioria simples de votos (376), a resolução devia ser adotada por pelo menos dois terços dos votos expressos. A resolução foi finalmente adotada por 448 votos a favor e 197 contra, além de 48 abstenções.

A resolução aprovada pelo Parlamento "convida o Conselho a determinar se existe um risco claro de violação grave, por parte da Hungria, os valores constantes no artigo 2º do Tratado da UE, e impor à Hungria as recomendações adequadas."