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Porto Alegre, terça-feira, 17 de Julho de 2018

  • 02/01/2018
  • 20:02
  • Atualização: 20:03

Transgênero já podem se alistar nas Forças Armadas americanas

Solicitantes devem "ter se mantido estáveis 18 meses no gênero escolhido", anunciou o Pentágono

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  • AFP

As pessoas transgênero que desejarem se alistar nas Forças Armadas dos Estados Unidos já poderão fazê-lo, apesar dos esforços do presidente Donald Trump para proibir que desempenhem "qualquer função". Desde 1º de janeiro, o Pentágono permite que os transgêneros se alistem sob a condição de cumprirem com determinados critérios médicos.

Este é o último de uma série de reveses à proibição de Trump, anunciada no Twitter em julho e justificada pelos "tremendos" custos médicos e pela alteração para os militares. As ações interpostas em quatro tribunais federais deram lugar a sentenças contra a proibição, o que colocou a sua implementação em espera, e vários juízes já disseram que provavelmente seja inconstitucional.

Sob uma política anunciada quando Barack Obama era presidente dos Estados Unidos, o Pentágono tinha previsto começar a aceitar recrutas transgênero a partir de 1º de julho, mas o secretário de Defesa, Jim Mattis, atrasou sua implementação em seis meses.

O Departamento de Justiça assegurou na semana passada que não recorreria à Suprema Corte para evitar que os transgênero pudessem se alistar nas Forças Armadas e, por isso, a lei entraria em vigor em 1º de janeiro.

"Conforme o colocado em ordem judicial, o Departamento de Defesa começará a admitir os solicitantes transgênero no serviço militar a partir de 1º de janeiro e todos os solicitantes devem cumprir com todas as normas de adesão atuais", disse o porta-voz do Pentágono, o major Dave Eastburn.

Todos os recrutas transgênero que realizaram a cirurgia de mudança de sexo devem ter um certificado médico de que se passaram ao menos 18 meses desde a data da operação mais recente e que não são requeridas outras.

Os solicitantes transgênero devem "ter se mantido estáveis 18 meses no gênero escolhido", anunciou o Pentágono. "Esta é uma vitória para nosso país e a todos os homens e mulheres valentes que são transgênero e estão preparados, dispostos e capacitados a servir", assegurou Joshua Block, advogado da American Civil Liberties Union.

Em 30 de junho de 2016, o secretário de Defesa de Obama, Ash Carter, disse que os militares não podiam expulsar ou negar o reingresso nas tropas baseando-se unicamente em sua identidade de gênero. Isso significou que os efetivos transgênero que foram estimulados a assumir publicamente a sua condição sob uma administração de repente eram expulsos por outra.

Mas os tribunais federais sentenciaram rapidamente contra esta medida, assegurando que o status quo devia manter sua validade. Os juízes também se pronunciaram contra outros aspectos da proibição de Trump, incluindo que as Forças Armadas devem continuar prestando atendimento médico relacionado com a mudança de sexo.

Um painel de especialistas militares e civis do Pentágono está atualmente avaliando o assunto dos transgênero e espera entregar uma recomendação nova a Trump no fim de fevereiro.