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  • 05/12/2018
  • 14:09
  • Atualização: 14:12

Theresa May é acusada de enganar Parlamento sobre acordo do Brexit

Representantes do Reino Unido criticaram aprovação de "moção do desacato"

Representantes do Reino Unido criticaram aprovação de

Representantes do Reino Unido criticaram aprovação de "moção do desacato" | Foto: Mark Duffy / AFP / UK Parlament / CP Memória

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A primeira-ministra britânica, Theresa May, foi acusada nesta quarta-feira de ter enganado o Parlamento cada vez mais beligerante sobre as implicações de seu acordo do Brexit, cujos rumos podem ser alterados após dois duros golpes sofridos pelo governo. "Desde que ela voltou de Bruxelas com seu acordo, a primeira-ministra vem enganando a Câmara - involuntariamente, ou não", disse o deputado Ian Blackford, do Partido Nacionalista Escocês (SNP).

"Chegou a hora de ela assumir a responsabilidade por ter escondido os fatos", acrescentou. Ele se referiu à "moção de desacato", aprovada na véspera pelo Executivo, por ter-se recusado a fornecer na íntegra os relatórios jurídicos sobre o acordo negociado com Bruxelas e que deve ser rejeitado em 11 de dezembro. Após perder essa moção, antes de iniciar cinco dias de debates acalorados, o governo se viu forçado a revelar informações que classificava como confidenciais.

O acordo selado por May com os 27 sócios europeus prevê um complexo sistema denominado "backstop", ou "rede de segurança", para evitar instaurar uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República de Irlanda. O relatório jurídico mostrou que a Irlanda do Norte poderia ser mantida indefinidamente no mercado único europeu, se não for possível negociar uma melhor solução no quadro da futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia. "A primeira-ministra deve explicar por que ela continua a negar à Escócia os direitos e oportunidades que o acordo oferece para outra parte" do país, lançou Blackford, cujo partido é pró-europeu.

Dois anos depois de rejeitar a independência do Reino Unido, a Escócia votou maciçamente contra o Brexit (63%) no referendo de junho de 2016, quando o país decidiu deixar a UE por 52% dos votos. "Vamos sair da UE como Reino Unido em seu conjunto e negociaremos como Reino Unido em seu conjunto", disse May, pedindo novamente para aprovar seu acordo sob risco de um Brexit brutal em 29 de março.

"Perdeu o controle"

As consequências legais do "backstop" também indignaram o pequeno partido unionista da Irlanda do Norte, DUP, de cujos 10 deputados o governo de May depende para sobreviver. "É totalmente inaceitável (...). Tem que ser derrotado, e novas condições devem ser negociadas", disse um dos seus líderes, o deputado Nigel Dodds. O acordo firmado pelo governo britânico com seus 27 parceiros europeus se choca com a oposição dos eurófilos, que veem condições piores do que as atuais, bem como com os eurocéticos, convencidos de que fazem concessões inaceitáveis à UE.

Muitos destes últimos estão nas fileiras do Partido Conservador de May. E foi exatamente daí que veio o segundo golpe à enfraquecida primeira-ministra na terça-feira: o ex-procurador-geral Dominic Grieve apresentou uma emenda, aprovada por 321 votos contra 299, para que o Parlamento possa determinar o que acontece, se o acordo for rejeitado. Se May perder a votação histórica na próxima semana, seu governo tem um prazo de 21 dias para informar os legisladores sobre o que ela planeja fazer.

Entre as muitas opções, estão: negociar novamente com a UE, deixar o bloco em 29 de março sem acordo, convocar eleições legislativas antecipadas, ou organizar um novo referendo. O que quer que o Executivo decida, os deputados poderiam aconselhar o contrário e, embora sua emenda não seja vinculativa, seria politicamente difícil para a primeira-ministra ignorar a opinião majoritária da Câmara. "O dia em que May perdeu o controle", afirmou o jornal "Daily Telegraph" nesta quarta-feira. "May sofre pior derrota para os deputados em 40 anos", insistiu "The Times".