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Porto Alegre, segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

  • 27/06/2018
  • 11:12
  • Atualização: 11:30

Imigrantes do "Lifeline" poderão desembarcar em Malta

Anúncio aconteceu após uma semana de espera por permissão

Anúncio aconteceu após uma semana de espera por permissão | Foto: Matthew Mirabelli / AFP / CP

Anúncio aconteceu após uma semana de espera por permissão | Foto: Matthew Mirabelli / AFP / CP

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Os 233 imigrantes resgatados há uma semana no mar pelo "Lifeline", navio de uma ONG alemã, poderão enfim desembarcar nesta quarta-feira em Malta, após receber autorização do governo. "Acredito que o navio vá chegar a nossa costa esta noite", disse o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira. O anúncio põe fim à odisseia de quase uma semana dessa embarcação, que havia solicitado, de madrugada, permissão para atracar em Malta. Após vários dias navegando em águas internacionais, o "Lifeline" obteve autorização para "entrar em águas maltesas para se proteger do vento", indicou no Twitter a ONG Mission Lifeline.

A decisão de permitir ao navio atracar em Malta foi anunciada na terça-feira por Itália e França, que disseram estar dispostos a acolher parte dos imigrantes. De acordo com a imprensa italiana, a decisão foi tomada em Roma, na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, com a aprovação de vários países europeus. Ao todo, cinco países (Itália, Malta, França, Portugal e Espanha) disseram estar dispostos a receber parte dos imigrantes do "Lifeline", mas outros, como a Alemanha, ainda não se pronunciaram. Para o cofundador da Mission Lifeline, Axel Steier, a atitude da Alemanha se explica pelo ministro do Interior, Horst Seehofer. "Se a situação no navio piorar nas próximas horas, com as pessoas resgatadas cada vez mais fracas, e se piorarem as condições meteorológicas, o senhor Seehofer terá de assumir todas as consequências", indicou Steier em um comunicado.

"Cinismo terrível" 

O presidente francês esteve terça-feira em Roma, onde foi recebido pelo papa Francisco e tentou atuar como mediador em uma questão que complica suas relações com o governo italiano. Macron chegou a retomar algumas das críticas da Itália ao papel das ONGs no Mediterrâneo, assegurando que a Mission Lifeline agiu "contrariando todas as regras" por se negar a entregar os migrantes à Guarda Costeira da Líbia. "Acabamos sendo cúmplices dos traficantes (...) é de um cinismo terrível", disse Macron. A ONG rebateu as críticas e defendeu sua posição. "É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar essas pessoas à Guarda Costeira líbia, porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse a ONG em um comunicado.

Segundo a Mission Lifeline, com sede na Alemanha, obedecer a essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução". Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum Estado signatário "poderá, por expulsão, ou por devolução, pôr de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida, ou sua liberdade corra risco por conta de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas". Segundo a ONG, os migrantes a bordo do "Lifeline" procedem de vários países africanos. A ONG também foi acusada de navegar ilegalmente com bandeira holandesa.

O governo holandês indicou que o navio não está registrado no país, ao contrário do que afirma a organização. O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, comemorou o que considera mais uma vitória. "E que vão os dois! Depois do 'Aquarius' enviado para a Espanha, agora cabe à ONG Lifeline ir para Malta com este navio fora da lei que finalmente será apreendido", tuitou Twitter. O governo maltês disse que, se o "Lifeline" chegar à ilha investigará o caso e tomará medidas contra o barco, "que ignorou as instruções, conforme a legislação internacional, das autoridades italianas".