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  • 17/07/2018
  • 07:57
  • Atualização: 08:05

Corte europeia condena Rússia por violação da liberdade de expressão

Sentença tem relação com tratamento dado a três ativistas do grupo Pussy Riot

Corte europeia condena Rússia por violação da liberdade de expressão  | Foto: AFP / CP

Corte europeia condena Rússia por violação da liberdade de expressão | Foto: AFP / CP

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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira, por não investigar o crime contra a jornalista russa Anna Politkovskaya em 2006 e pelo tratamento infligido a três integrantes do grupo punk Pussy Riot. "O Estado (russo) não cumpriu as obrigações relativas à efetividade e à duração da investigação que lhe cabe em virtude da Convenção" Europeia de Direitos humanos, disse o TEDH em um comunicado.

O tribunal também condenou a Rússia pelo tratamento durante o julgamento das integrantes do Pussy Riot, as quais tentaram cantar músicas contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou em 2012. Maria Alyokhina, Nadezhda Tolokonnikova e Yekaterina Samutsevich receberam um tratamento degradante durante o julgamento, considerou o TEDH, que também condenou Moscou por violação da liberdade de expressão.

No caso de Politkovskaya, a decisão foi tomada pelo voto de cinco juízes a favor e dois contra (um russo e um eslovaco). O tribunal, ao qual apelou a família da jornalista, disse que, embora a investigação tenha reconhecido cinco homens como culpados do homicídio, não se pode considerar que tenha sido uma investigação adequada, "porque não se fez qualquer esforço para identificar o mentor do assassinato".

"As autoridades elaboraram uma teoria sobre o instigador do homicídio, orientando sua investigação para um empresário russo que vivia em Londres, agora falecido, mas não informaram os meios postos em ação para seguir essa pista", alegou o tribunal.