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  • 19/07/2018
  • 07:14
  • Atualização: 07:21

Israel adota lei que o define como "Estado-nação do povo judeu"

Normativa tem como emenda um artigo que quer reservar novas localidades para o povo local

Israel adota lei que o define como

Israel adota lei que o define como "Estado-nação do povo judeu" | Foto: Debbie Hill / AFP / CP

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O Parlamento adotou nesta quinta-feira um projeto de lei que define Israel como um "Estado-nação do povo judeu", que tem como emenda um polêmico artigo prevendo reservar novas localidades para os judeus. O texto, adotado por 62 votos contra 55, estipula, entre outras coisas, que o hebreu se torna a única língua oficial de Israel, eliminando o árabe, e afirma que "os assentamentos judeus são de interesse nacional".

O premier Benjamin Netanyahu comemorou o resultado: "é um momento decisivo na história do Estado de Israel, que inscreve no mármore nossa língua, nosso hino e nossa bandeira". A emenda afirma que o "Estado considera o desenvolvimento das colônias judaicas de interesse nacional e que o Estado adotará as medidas necessárias para promover, avançar e servir a este interesse".

Na versão precedente, o projeto de lei citava a possibilidade de se criar localidades exclusivamente reservadas aos judeus, excluindo os cidadãos árabes-israelenses, que constituem 17,5% da população de Israel. Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel em razão de seu caráter discriminatório. O novo texto entra na categoria de lei fundamental da Constituição de Israel.

Desde a criação de Israel, em 1948, não se havia votado qualquer lei sobre línguas oficiais. O hebreu e o árabe eram consideradas línguas quase oficiais, utilizadas em todos os documentos do Estado.