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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de Novembro de 2018

  • 10/09/2018
  • 17:25
  • Atualização: 18:01

"Decreto Salvini" pode limitar concessão de cidadania italiana

Proposta restringe reconhecimento à segunda geração de imigrantes, segundo imprensa

Decreto poderá limitar concessão de cidadania italiana | Foto: Andreas Solari / AFP / CP

Decreto poderá limitar concessão de cidadania italiana | Foto: Andreas Solari / AFP / CP

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  • R7

O rascunho de um decreto-lei atribuído ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, prevê a imposição de limites à concessão de cidadania jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de italianos. A medida pode reduzir drasticamente o número de brasileiros que podem solicitar a dupla cidadania italiana, estimado hoje em 30 milhões de descendentes de imigrantes.

O texto foi divulgado por alguns veículos de imprensa italianos e vem sendo chamado de "Decreto Salvini". "Com o presente decreto, se limita a transmissão da cidadania aos descendentes diretos de segundo grau que possam documentar o status civitatis italiano de seu ascendente", diz o rascunho, que iguala o modelo adotado pela Itália ao de outros países da União Europeia, como Alemanha, Espanha e Portugal.

Processos em andamento

As mudanças valeriam inclusive para todos os procedimentos em curso a partir da entrada em vigor do decreto. Isso significa que boa parte dos 112 mil processos que estão na fila da burocracia italiana podem ser suspensos. Como cada processo envolve famílias inteiras, numa média de 4 pessoas por solicitação, cerca de 460 mil brasileiros podem ver seus planos de dupla cidadania serem interrompidos pela mudança de regras.

A demanda pelo passaporte italiano por brasileiros é uma das maiores registradas pelo país europeu. Hoje, 530 mil brasileiros já contam com o status de cidadãos italianos, de acordo com a Embaixada da Itália no Brasil.

Aumento de pedidos

Segundo uma versão difundida pela agência Adnkronos, o atual sistema de cidadania jus sanguinis, que opera sem limite geracional, provocou um "aumento exponencial de pedidos". No Brasil, a Embaixada da Itália admite ter dificuldades para atender a demanda.

"O fato de ter um potencial de demanda de 30 milhões de pessoas no Brasil que poderiam pedir cidadania italiana certamente põe a embaixada e toda a rede consular sob uma grande pressão", relatou o embaixador Antonio Bernardini ao R7.

Limite até o segundo grau

O deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), que é contra limites à transmissão de cidadania, disse à revista Insieme que o partido deve tomar uma posição oficial sobre a questão nesta terça-feira. Ao mesmo tempo, o "Decreto Salvini" estende o direito de transmissão de cidadania a mulheres italianas que se casaram com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição, em 1948.

O limite de geração para a cidadania jus sanguinis é um tema recorrente na Itália e chegou a ser proposto por um senador do Partido Democrático (PD), hoje na oposição, no fim da legislatura passada, mas não avançou.