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Porto Alegre, domingo, 20 de Maio de 2018

  • 05/02/2018
  • 21:57
  • Atualização: 22:18

Relator propõe nova regra para acúmulo de benefícios previdenciários

Arthur Maia apresentou regra para redução gradual de uma das pensões ao longo dos anos

Arthur Maia apresentou regra para redução gradual de uma das pensões ao longo dos anos | Foto: Wilson Dias / ABr / CP

Arthur Maia apresentou regra para redução gradual de uma das pensões ao longo dos anos | Foto: Wilson Dias / ABr / CP

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Em uma das últimas cartadas em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs aos líderes partidários uma regra de transição para a fixação de um limite para acúmulo de aposentadorias e pensões. A proposta é que o montante recebido por uma pessoa que é aposentada e pensionista ao mesmo tempo seja reduzido em 10% ao longo de 10 anos, até um limite final preestabelecido, que poderá ser de dois salários mínimos ou o teto geral do INSS, atualmente de R$ 5.645,81. Os que ganham acima do limite terão de optar pelo benefício de maior valor.

• Relator faz consultas sobre alterações por votos

A regra de transição consta em emenda apresentada pelo PPS, partido do ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas cujos parlamentares atuam de forma independente no Congresso, e vale tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores em geral. Pela emenda, o limite final seria de dois salários mínimos, mas na votação esse limite pode

ser alterado.

Pela última versão do texto da reforma divulgada pelo relator, o limite para acúmulo de aposentadorias e pensões seria de dois salários mínimos e passaria a valer após a proposta ser aprovada. Essa proposta, contudo, enfrenta forte resistência dos parlamentares, que também propuseram elevar esse limite imediato para o teto do INSS. O relator da reforma admitiu que essa é uma das propostas em discussão, mas disse que ela só será encampada pelo governo se trouxer votos favoráveis para aprovação da matéria. Segundo ele, a proposta tem a simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).