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Porto Alegre, quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

  • 15/08/2018
  • 08:20
  • Atualização: 08:43

Operação combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro do RS

Mandados de busca e diligências fiscais devem ser cumpridos em 14 municípios gaúchos

Operação conta com 114 agentes da Receita Federal e policiais militares | Foto: Receita Federal / Divulgação / CP

Operação conta com 114 agentes da Receita Federal e policiais militares | Foto: Receita Federal / Divulgação / CP

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Uma operação, desencadeada nesta quarta-feira pela Receita Federal, combate um esquema de fraude no setor fumageiro estimado em R$ 277 milhões. São alvo da ação, denominada Fumo Papel, empresas atacadistas e exportadoras do setor e produtores rurais das cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Sobradinho, Arroio do Tigre, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Porto Alegre, Camaquã, Amaral Ferrador, Candelária, Vale do Sol, Agudo e Vera Cruz. Diligências fiscais também estão sendo realizadas em 40 endereços de pessoas físicas e jurídicas.

As investigações iniciaram em 2016, e os principais alvos da ação são grandes empresas que se beneficiavam com créditos indevidos de PIS e COFINS, gerados a partir da emissão de notas fiscais de compra de fumo de empresas fantasmas. No esquema, duas camadas de empresas foram utilizadas para dissimular a compra de fumo feita diretamente de produtores rurais, o que não geraria direito a crédito. Essas empresas fictícias, existentes apenas no papel, emitiram notas fiscais de vendas no montante de R$ 706 milhões.

Algumas dessas empresas fantasmas eram também utilizadas na emissão de notas de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros, outra fonte de renda para os mentores do esquema. No esquema, havia sonegação de contribuições previdenciárias sobre o valor da compra de fumo e superfaturamento do custo dos produtos, gerando prejuízo contábil para evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro.

Participam das ações 53 auditores-fiscais da Receita Federal, 31 analistas-tributários, dois procuradores da Fazenda Nacional, além de 30 policiais da Brigada Militar.