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  • 27/09/2016
  • 22:47
  • Atualização: 23:26

Aprovada redução de salários de cargos públicos municipais em São Borja

Diminuição será de 20% e será válida a partir da próxima legislatura, de 2017 a 2020

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A Câmara São Borja aprovou, na última segunda-feira, três projetos de autoria da Mesa Diretora da Casa que reduzem em 20% os salários dos parlamentares, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito a partir da próxima legislatura, de 2017 a 2020. Com isso, a remuneração dos secretários e vereadores passará de R$ 8.205,19 para R$ 6.564,16, a do vice-prefeito, de R$ 15.361,69 para R$ 12.289,36 e a do prefeito, de R$ 20.900,73 para R$ 16.720,59. O salário do vereador que ocupar o cargo de presidente do Legislativo terá seu subsídio mensal fixado em R$ 9.846,24.

Segundo informações da Câmara Municipal, esses valores estão abaixo dos limites estabelecidos na Constituição Federal, pois a lei determina que a remuneração dos vereadores não pode exceder o subsídio mensal dos deputados estaduais, cujo valor atual é de R$ 25.322,25, o que daria um teto em São Borja de R$ 10.128,90. A redução em 20% dos salários dos 14 vereadores representará uma economia anual de R$ 306.249,01.

A redução das despesas ao ano será de R$ 40.954,15 em relação ao salário do vice-prefeito e de R$ 55.721,26 no caso da remuneração do prefeito. O presidente do Legislativo, Eldomir Marchezan, disse que essas medidas poderão contribuir significativamente para diminuir o déficit nas contas do município.