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Porto Alegre, quarta-feira, 14 de Novembro de 2018

  • 15/01/2018
  • 22:34
  • Atualização: 22:55

Governo do Estado acerta desligamento de 110 servidores de fundações em extinção

Negociação ocorreu através do Programa de Desligamento Voluntário que oferece indenização aos serviços prestados

Fundação Piratini teve 25 servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

Fundação Piratini teve 25 servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

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O Governo do Rio Grande do Sul acertou o desligamento de 110 servidores de fundações em extinção, após negociação coletiva que faz parte do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O prazo para aderir ao programa encerrou na última sexta-feira. Além das verbas rescisórias previstas regularmente pela legislação trabalhista, os empregados desligados que aderiram ao PDV receberão uma indenização correspondente a um salário a cada quatro anos de serviços prestados. Os desligamentos acontecerão até o dia 17 de abril, conforme cada gestão.

Foram registradas 39 adesões pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), 26 pela Fundação Zoobotânica, 25 pela Fundação Piratini, 11 pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), cinco pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) e mais quatro pela Metroplan.

Mais 21 servidores, já demitidos e considerados não estáveis, pediram o pagamento do benefício. Na Fundação Piratini, 18 servidores já haviam sido demitidos e entraram com o requerimento de pagamento de indenização extraordinária. 

Negociações iniciaram em 2017

As negociações coletivas entre entidades e sindicatos começaram no início de 2017 e tiveram a última audiência de medição em novembro. A Comissão Especial do PDV informou que os demais servidores podem aderir ao benefício no prazo de até 10 dias após o desligamento. A proposta é válida por dois anos.

O Governo do Estado, por força de liminar proferida outubro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estava autorizado a concluir o processo de extinção das seis fundações públicas e da Corag, sem a necessidade de finalização da negociação coletiva. Ainda assim, o Estado manteve a proposta apresentada aos empregados, o que acarretou no acordo estabelecido com os sindicatos.